Previsibilidade de Precedentes

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Previsibilidade de Precedentes af Mind Map: Previsibilidade de Precedentes

1. a importância da previsibilidade em um sistema jurídico

1.1. SEGURANÇA

1.2. PARÂMETROS

1.2.1. Justiça, Democracia e Igualdade

1.2.2. Contratos

1.2.2.1. Confiabilidade

1.2.3. LEI

1.2.3.1. Generalidade, Abstração e Abrangência

1.3. RISCOS MENORES

1.3.1. Soluções justas e Economia Processual

2. o valor da previsibilidade nos sistemas jurídicos civil law

2.1. LEI - fonte central do direito

2.2. FUNÇÃO JURISDICIONAL

2.2.1. Coerência do Sistema

2.3. PROCESSO DE COMMONLIZAÇÃO

2.3.1. Precedentes

2.3.2. Decisões Judiciais

2.3.2.1. Elementos Integrativos

3. O direito como integridade e a metáfora do romance em cadeia

3.1. DIREITO COMO INTEGRIDADE

3.1.1. Interpretação Jurisdicional

3.1.1.1. Segurança e Previsibilidade

3.1.1.2. Dimensão moral e Caráter objetivo

3.1.1.2.1. Equidade

3.1.1.2.2. Devido Processo Legal

3.1.1.2.3. Justiça

3.1.1.3. Juiz como intérprete e criador

3.1.1.3.1. Responsabilidade e Continuidade

3.1.2. Virtude

3.1.2.1. Ordenamento

3.1.2.2. Princípio

3.1.3. Reformulação de decisões (apenas as que não mais se justificam)

3.1.3.1. Interpretação Construtiva

4. A inserção do sistema de vinculação de precedentes no direito brasileiro

4.1. Coerência, Estabilidade e Integridade

4.1.1. Precedentes

4.1.1.1. Prática Judicial

4.1.1.2. Natural

4.1.2. Compreensão e Definição

4.2. Interpretar e Aplicar

4.2.1. Valor e Conteúdo

4.2.2. Juristas aptos a criar e a aplicar adequadamente os precedentes

4.3. Regras e Princípios

4.3.1. Atos judicias com força vinculante

4.3.1.1. Rigor técnico e devidamente fundamentados