PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
af Luccas Neves
1. Pressupostos de existência
1.1. Subjetivo
1.1.1. Jurisdição
1.1.2. Capacidade de ser parte (autor)
1.2. Objetivo
1.2.1. Demanda (através da pet. inicial o autor formula a demanda - sem necessidade do réu)
2. Pressupostos/Requisitos de validade
2.1. Subjetivo
2.1.1. Competência
2.1.2. Imparcialidade do Juiz
2.1.3. Capacidade Postulatória (Advogado)
2.1.4. Capacidade Processual
2.2. Objetivos
2.2.1. Intrínsecos
2.2.1.1. Observância das normas e procedimentos legais
2.2.1.1.1. Citação válida do réu
2.2.1.1.2. intimação do MP, quando necessário
2.2.1.1.3. Observância dos elementos necessários na pet. inicial
2.2.2. Extrínsecos
2.2.2.1. Positivos
2.2.2.1.1. Interesse de agir (necessidade-adequação-utilidade)
2.2.2.2. Negativos
2.2.2.2.1. Coisa Julgada