As Origens da Educação no Brasil Da hegemonia católica às primeiras tentativas de organização do ...
1. As primeiras tentativas de ruptura durante a transição republicana
1.1. Na transição republicana, com a adesão de parte da elite intelectual aos ideais do liberalismo burguês, é atribuída à educação a tarefa heróica de promover a reconstrução da sociedade.
1.2. A primeira tentativa veio com Benjamin Constant, à frente da pasta ministerial da Instrução Pública.
1.2.1. Constant tinha os seguintes objetivos: a substituição do currículo acadêmico por um currículo enciclopédico (com a inclusão de disciplinas científicas); o ensino seriado; maior organicidade do sistema em todos os níveis de ensino; e, por fim, a criação do Pedagogium, centro de aperfeiçoamento do magistério.
1.3. A reforma Carlos Maximiliano reoficializa o ensino, reforma o Colégio Pedro II e regulamenta o ingresso nas escolas superiores.
1.3.1. Todas essas reformas, além de frustradas, representaram posições isoladas dos comandos políticos.
1.3.1.1. A expansão das oportunidades e a reforma das instituições escolares representavam um custo menor às elites do que a alteração da distribuição de renda e das relações de poder e, além disso, acalmava as frações mais combativas das camadas média.
2. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, buscava superar as tentativas parciais de reforma até então efetuadas e imprimir uma direção única, clara e definida do movimento de renovação da educação nacional.
2.1. Getúlio Vargas ao poder, na visão da Igreja, representava o fortalecimento dos ideais escola-novistas, que com a defesa do ensino laico e da escola pública colocavam em risco o predomínio das escolas confessionais.
2.1.1. Ministro Francisco Campos a Getúlio Vargas. Na missiva de 18 de abril de 1931, o ministro defende as propostas de introdução do ensino religioso facultativo nas escolas públicas e o reconhecimento constitucional do catolicismo como a religião da maioria dos brasileiros. No mesmo mês, depois de 40 anos, o ensino religioso volta a ser permitido nas escolas públicas, dando provas de que o processo o Estado laico brasileiro era uma falácia.
2.1.2. Desta forma, embora não concretizassem plenamente o “plano de reconstrução nacional” proposto pelos pioneiros da Escola-Nova, justificavam-se dentro do seu espírito geral as ambigüidades presentes no Manifesto, atendendo ao novo que podia brotar, mas preservando a tradicional estrutura dualista, elitista e acadêmica do ensino brasileiro
3. Predomínio da economia agroexportadora, a educação brasileira voltou-se exclusivamente à formação das camadas superiores, no intuito de prepará-las para as atividades político-burocráticas e das profissões liberais, a partir de um ensino humanístico e elitista — quase sempre a cargo ou sob a influência da “iniciativa privada” religiosa.
3.1. Durante a primeira república, cuja maior expressão será o movimento escola-novista; o de consolidação, através das reformas:
3.2. Francisco Campos (1931-1932)
3.3. Gustavo Capanema (1942-1946);
3.4. Crítica e balanço, no pós-1946, que culmina com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961, pelo governo João Goulart.
3.5. Somente na década de 1990, durante os dois governos do expresidente Fernando Henrique Cardoso, é que o desenvolvimento do ensino fundamental será estimulado a ampliar de forma efetiva as oportunidades de acesso, ainda que em termos qualitativos.
4. A esperança é que a partir de uma nova conjuntura política essa importante dívida social seja resgatada para que o Brasil finalmente possa ingressar no rol das nações que oferecem a sua população o maior legado da civilização ocidental: o direito a uma educação que sirva não só para a reprodução material e o desenvolvimento econômico, como também para a elevação sociocultural que permita a construção de uma identidade nacional soberana e solidária – a base de uma sociedade mais justa e democrática.
5. Atraso da implantação de uma estrutura de ensino organizada com base em um sistema nacional.
6. 1549,Ordem dos Jesuítas sob a inspiração da Contra-Reforma, foi responsável pela catequização indígena e pela educação da elite colonizadora.
7. Reproduziu no Brasil o espírito da Idade Média, com o aprisionamento do homem ao dogma da tradição escolástica, a sua submissão à autoridade e à rígida ordenação social, avesso ao livre exame e à experimentação.
8. Em 1759, as reformas realizadas por Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, vão extinguir o único “sistema” de educação do Vice-Reinado do Brasil com a expulsão da Companhia de Jesus
8.1. Substituiu-se a uniformidade da ação pedagógica pela diversificação das disciplinas isoladas.
8.1.1. Os novos mestres-escolas e formados ainda pelos Jesuítas, sendo, de certa forma, mantenedores de sua obra pedagógica
8.2. Até 1759, as escolas mantidas pelos jesuítas eram financiadas pelas contribuições dos usuários e Igrejas, através de doações. A partir de então, institui-se o tributo de subsídio literário, imposto por alvará régio e com vigência até o início do século XIX.
8.3. Chegada da família real em 1808, a paisagem cultural do Brasil começaria a mudar. em que se destacam a criação do Museu Real, do Jardim Botânico, da Biblioteca Pública e a Imprensa Régia. No setor educacional, surgem os primeiros cursos superiores
8.3.1. Com a vinda de D. João VI, portanto, nascia o ensino superior brasileiro.