1. Aquisição da Propriedade 🛠️
1.1. Aquisição Originária 🌱
1.1.1. Usucapião ⏳
1.1.1.1. Fundamento ⚖️: segurança jurídica + função social
1.1.1.2. Requisitos 📌: intenção de dono, posse contínua, mansa e pacífica, tempo legal
1.1.1.3. Usucapião de Bens Imóveis 🏡
1.1.1.3.1. Extraordinária 🕰️: 15 anos (10 com moradia/obras)
1.1.1.3.2. Especial Rural 🌾: 5 anos, até 50 ha, trabalho próprio, moradia, sem outro imóvel
1.1.1.3.3. Especial Urbana 🏙️: 5 anos, até 250 m², moradia própria, sem outro imóvel
1.1.1.3.4. Familiar: 2 anos, até 250 m², ex-cônjuge que abandonou o lar
1.1.1.3.5. Coletiva 👥: 5 anos, ocupação coletiva, boa-fé, obras de interesse social
1.1.1.3.6. Ordinária 📜: 10 anos, justo título + boa-fé
1.1.1.4. Usucapião de Bens Móveis 📦
1.1.1.4.1. Ordinária 📜: 3 anos, justo título + boa-fé
1.1.1.4.2. Extraordinária 🕰️: 5 anos, sem justo título ou boa-fé
1.1.2. Acessão ➕
1.1.2.1. Imóveis a Imóveis 🏞️
1.1.2.1.1. Formação de ilhas 🏝️
1.1.2.1.2. Aluvião 🌊
1.1.2.1.3. Avulsão ⛰️
1.1.2.1.4. Álveo abandonado 🏞️
1.1.2.2. Móveis a Imóveis 🏗️
1.1.2.2.1. Construções e plantações 🌳
1.1.2.2.2. Acessão invertida 🔄: obra/plantação > valor do solo
1.1.2.2.3. Acessão invertida social 🤝: posse coletiva + boa-fé > 5 anos
1.1.2.3. Móveis a Móveis 🔗
1.1.2.3.1. Confusão 💧
1.1.2.3.2. Comistão 🪨
1.1.2.3.3. Adjunção 🧩
1.1.3. Ocupação 🏹: apropriação de coisa sem dono
1.1.4. Achado de Tesouro 💎: depósito antigo de valor escondido
1.1.5. Especificação 🔨: transformação de matéria-prima em nova espécie
1.2. Aquisição Derivada 🔄
1.2.1. Tradição 📦: entrega de bens móveis
1.2.2. Registro de Título 📝: imóveis
1.2.2.1. PRINCÍPIOS
1.2.2.1.1. ESPECIALIDADE
1.2.2.1.2. ANTERIORIDADE (CADEIA DOMINIAL)
1.2.2.1.3. PUBLICIDADE
1.2.2.1.4. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ E LEGALIDADE
1.2.3. Alienação 💱: venda, permuta, doação
1.2.4. Sucessão causa mortis ⚰️: herança aos herdeiros
1.2.5. Concessão de Direito Real de Uso 🏢
1.2.6. Concessão de Uso Especial para Moradia 🏠
1.2.7. Direito de Superfície 🌿: construir/plantar em terreno alheio
1.2.8. Direito de Laje 🧱: fracionamento em planos horizontais
1.2.9. Multipropriedade Imobiliária ⏲️: time sharing (uso por períodos)
1.3. Outros Modos ⚖️
1.3.1. Aquisição *ope legis* 📖: transmissão automática (ex: herança)
1.3.2. Ato lícito de conduta ✅: apreensão da coisa
1.3.3. Negócio jurídico 📑: constituto possessório
1.3.4. Ato ilícito 🚫: esbulho que pode gerar usucapião
2. Perda da Propriedade ❌
2.1. Causas Voluntárias 🙋
2.1.1. Alienação 💱: venda, permuta, doação
2.1.2. Renúncia 📝: ato expresso, exige registro
2.1.3. Abandono 🏚️: (3 anos sem posse + sem tributos)
2.2. Causas Involuntárias 😔
2.2.1. Perecimento/Desaparecimento do Objeto 🔥: destruição, consumo, exclusão
2.2.2. Desapropriação 🏛️: necessidade pública, utilidade pública, interesse social - art. 5º, XXIV, XXV - CF -> Indenização
2.2.3. Resolução da Propriedade ⏳: condição resolutiva, termo extintivo (revenda, fideicomisso, doação com cláusula)
2.3. Outras Formas 🔍
2.3.1. Posse ✋: perda de autoridade sobre a coisa
2.3.2. Servidão 🌉: renúncia, resgate, consolidação, não uso por 10 anos
2.3.3. Propriedade Fiduciária 💳: extinção da obrigação principal
2.3.4. Hipoteca 🏦: extinção da dívida, usucapião, adjudicação