Lei seca constituição

1. ART 1° união indissolúvel, Estados, municípios e do distrito federal. (Estado democrático de Direito)

1.1. Fundamentos: Soberania Cidadania A dignidade da pessoa humana Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa O pluralismo político

1.1.1. TODO PODER EMANA DO POVO.

2. ART 2° legislativo, executivo, judiciário.

2.1. Independentes e harmônicos

3. ART 3° constituem objetivos fundamentais.

3.1. Novo Tópico

3.1.1. Construir uma sociedade livre justa e solidária; Garantir o desenvolvimento nacional; Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

4. ART 4° A RFB, relação internacional, seguintes princípio.

4.1. "CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL"

4.1.1. CONcessao de asilo político. DEfesa da paz. PREvalencia dos direitos humanos. SOlucao pacífica dos conflitos. NAO- intervenção. REpudio ao terrorismo e ao racismo. INdependencia nacional. Autodeterminação dos povos. COOPERAcao entre os povos para progresso da humanidade. IGUALdade entre os Estados.

4.1.1.1. Integração: econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.