História das políticas públicas e Reforma sanitária no Brasil

1. Século XIX: Império

1.1. Chegada da família real: vinda de médicos; Santas Casas.

1.2. D. Pedro I Implantação de políticas higienistas (Limpeza dos centros urbanos = ocupação das periferias

2. Século XX: República

2.1. 1904-Revolta da vacina

2.2. 1920-Lei Elói Chaves

2.3. Caixas de Aposentadoria e pensão - CAPs

3. Século XX: Redemocratização

3.1. 1983: Movimento Diretas Já!

3.2. Crise de assistência médica

3.3. 1986: 8ª CNS: Apresentação da ideia de um sistema único de saúde

3.4. 1983 a 1987: Ações Integradas em Saúde (AIS)

3.5. 1988-89: Sistemas Unificados e Descentralizado de Saúde nos Estados (SUDS)

4. Século XX: Estado Novo

4.1. 1934: licença maternidade

4.2. 1941: 1ª Conferência Nacional da Saúde (CNS)

4.3. 1943: Consolidação das Leis Trabalhistas

4.4. CAPs se tornam IAPs (Instituto de Aposentadoria e Pensões): o primeiro foi o dos marinheiros

5. Século XX: Período democrático

5.1. 1950: 2ª CNS: condições de higiene e saúde do trabalhador

5.2. 1953: Criação do Ministério da Saúde

5.3. 1960: Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) em substituição ao IAP

5.4. 1963: 3º CNS: descentralização

6. Século XX: Ditadura

6.1. 1967: 4ª CNS: foco nos recursos humanos para o sistema

6.2. 1970: iniciativa privada apoiada pelo governo: centros de saúde, creche, transporte

6.3. 1975: 5ª CNS: vigilância epidemiológica e atenção à população rural

6.4. 1977: 6ª CNS: controle de endemias

6.5. 1978: movimentos populares se organizam na luta por saúde

6.6. 1980: 7ª CNS: PREV-saúde e extensão das ações já implementadas

7. Século XX: Estado democrático de direito

7.1. 1988: 1ª CNS aberta à sociedade

7.2. 1988: Promulgação da Consituição Federal: "A saúde é direito de todos e dever do Estado." Criação do SUS

7.3. 1990: Lei Orgânica 8080: discorre sobre prevenção, promoção e recuperação em saúde no SUS

7.4. 1990: Lei Orgânica 8142: gestão, princípios e legislação no SUS

7.5. 1991: Programa Angentes Comunitários de Saúde

7.6. 1994: Programa Saúde da Família

7.7. 2006: Pacto pela vida e defesa do SUS

7.8. 2011: Programa Nacional de Atenção Básica