1. Toda luta gera uma nova conquista, porém, o sistema de leis ainda é um sistema falho em que é preciso sanar os vícios, ou, ainda, revisá-los e aprimorá-los.
2. A educação é e sempre será a arma para desenvolver e potencializar a capacidade do indivíduo, tornando-o ser crítico que luta de forma convicta por seus direitos, e, também, para um mundo mais justo e equânime.
3. Constituição Federal de 1988 - Fundamenta a educação nos artigos 6º e 205 da CF/88 - asseguram o direito à educação digna, e, também, à igualdade. Visando a construção da cidadania e a qualificação profissional.
4. LDB n.9.394/66 - reafirma o que fora previsto na CF/88. isto é, direito à educação gratuita e de qualidade. Divide-se em Educação Básica: ensino fundamental e médio. Também prima-se pela educação em nível superior, educação especial, educação tecnológica e educação à distância.
5. LDB n. 4.024/61- dispõe sobre a liberdade de ensino tanto na escola como em casa.. Divide-se em Ensino Primário, Ginásio e Colegial.
6. LDB n.5.692/71- no período de Regime Militar no Brasil, foi alterada a LDB mudando a organização do ensino, cujo objetivo principal estava voltado para a profissionalização. O ensino divide-se em Educação Básica, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
7. Reformada muitas vezes em 20 anos para atender novas demandas/necessidades que surgiam na sociedade.
8. Discente: Raizza Adrielly F. da Silva. Curso: Letras. 5º Semestre - UFMT - Campus de Barra do Garças-MT.
