básico do Poder Judiciário

1. equivalentes Jurisdição

1.1. autotutela-força

1.2. autocomposição- conciliação

1.3. Mediação

1.4. arbitragem

2. Jurisdição

2.1. Voluntária - Não há conflito ex: divórcio

2.2. contenciosa - há conflito

3. Foro

3.1. Judicial

3.1.1. Varas e Ofícios judiciais | ex: processos

3.2. extrajudicial

3.2.1. pratica de atos Notariais e Registrais | ex: certidões e testamentos

4. Processo Judicial

4.1. resolução de conflitos Judiciário: inerte funciona: provocação precisa de advogado: Capacidade postulatória

4.2. Juizados especiais - Não há Custas "em 1 instância"

4.2.1. até 20 salários minimos - Não precisa de advogado

4.2.2. até 40 salários mínimos - precisa de advogado

5. Não existe Poder Judiciário Municipal

6. Poder Jurisdicional

6.1. poder do Estado de interferir na esfera Jurídica

7. Função Jurisdicional

7.1. prestar tutela Jurisdicional função típica: Judiciário Atípica: legislativo e executivo

8. Atividade Jurisdicional

8.1. cabe a agente responsável Judiciário: Juiz

9. Justiça comum

9.1. - TRF - JF - TJ - JD

10. Justiça especial

10.1. - STM - TJM - JM - TSE - TRE - JE

11. administração do PJ

11.1. - CNJ

12. Ministério Público

12.1. União

12.1.1. - MPF - MPT - MPM - MPDFT

12.2. Estados

12.2.1. cada estado tem o seu!