1. Distrito Federal e os Municípios cabe assegurar o Ensino Fundamental e oferecer com prioridade o Ensino Médio e Fundamental a todos que o demandarem.
2. EJA Ensino Médio e Ensino Fundamental.
3. Modalidade Básica Engloba o público alvo que não ouve oportunidade de estudo na idade própria e com vulnerabilidade social.
4. EJA Voltada também para o público privado de liberdade.
5. Importante para preparação do Jovem e Adultos para o mundo do trabalho, social e cultural.
6. Os alunos do EJA trazem consigo uma visão de mundo influenciada por seus traços culturais de origem e por suas vivencias social, familiar e profissional.
