1. 5 - Instrumentos Normativos:
1.1. 5.1 Resoluções do TSE
1.1.1. -Art. 105, Lei 9.504/1997
1.2. 5.2 Medida Provisória :
1.2.1. Art. 62, $1º, 2; "a", CF
1.2.2. Vedação:
1.3. 5.3 - Consultas Eleitorais
2. 6 - Princípio
2.1. 6.1 - Sistema Eleitoral
2.1.1. Lisura Eleitoral
2.1.2. Art. 23, LC 64/1990
2.2. 6.2 - Atipicidade Eleitoral:
2.2.1. Art. 219, Cód. Eleitoral
2.3. 6.3 - Celebridade Eleitoral:
2.3.1. Art. 257, $ 1º, Cód. Eleitoral
2.3.2. Art. 97 - A, Lei 9.504/1997
2.4. 6.4 Preclusão Instatânea
3. Notas Introdutórias
4. 1 - Democracia e Estado Democrático de Direito
4.1. Art. 1º, CF
4.1.1. Democracia - Fundamentos / Valor Essencial
4.2. Exige:
4.2.1. Efetiva Participação de Todos
4.2.2. Ampliar Liberdades Públicas
4.2.3. Sistema Eleitoral Confiável - C/ Técnicas e Instrumentos Eficazes
4.3. Observações:
4.3.1. Democracia (Planos)
4.3.2. Político:
4.3.3. Social:
4.3.4. Econômico
4.4. 1.1 - Modelos de Democracia:
4.4.1. Direta:
4.4.1.1. Vinda de Atenas (Acrópole)
4.4.2. Indireta:
4.4.2.1. 1668
4.4.3. Semidireta:
4.4.3.1. Plebiscito:
4.4.3.2. Referendo:
4.4.3.3. Iniciativa Popular
4.4.3.4. OBS.:
4.4.3.4.1. Mandato
4.5. 1.2 - Estado democrático de Direito:
4.5.1. A)Estado (Substantivo)
4.5.2. B) Democrático (Adesivo)
4.5.3. C) "De Direitos"
4.6. 1.2.1 - Soberania Popular:
5. 2 - Conceito de Direito Eleitoral:
5.1. Ramo do Direito Público:
5.2. Possui Institutos e Normatividade Próprios
5.3. Disciplina Direitos Políticos e Eleições
5.4. Instrumentos Normativos mais importantes:
5.4.1. A) Lei 9,504/1997
5.4.2. B) Lei 9.096/1995:
5.4.3. C) Lei 4.737/1965
5.4.3.1. (lei dos Partidos )
5.4.4. D) L.C 64/1990:
5.4.4.1. (Lei da inegibilidade)
5.4.5. E) Resoluções do TSE:
6. 3 - Fonte de Direito Eleitoral:
6.1. Classificação:
6.1.1. 1- Material:
6.1.2. 1- Formal
6.1.3. 2 - Primária
6.1.4. 2 - Secundária
6.1.5. 3 - Direta
6.1.6. 3 - Indireta