POSICÕES JURÍDICAS - SUJEITOS.
da Bia monteiro
1. ESTRUTURA DAS POSICÕES JURÍDICAS:
1.1. Quando se fala numa teoria sobre as " Posicões Jurídicas " , quer-se com isso fazer referência à estrutura dos direitos subjetivos, dos poderes, dos deveres e das sujeições.
2. EXISTEM DOIS TIPOS:
2.1. Ativa: direitos e poderes.
2.1.1. FATO JURÍDICO e OBJETO
2.1.1.1. fato jurídico é o acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão da qual nascem, se modificam, subsistem e se extinguem relações jurídicas
2.1.1.1.1. O objeto da relação é o bem ou a prestação em que incide o poder jurídico, com a intenção de favorecer o sujeito ativo
2.2. Passiva: deveres e obrigações.
2.2.1. Dever e obrigação são regras impostas, sendo o primeiro uma espécie de respeito ideológico e a segunda uma ordem legal.
2.2.1.1. Por exemplo: "um aluno assiste aula por dever, não por obrigação".