Considerações acerca das análises de Políticas Públicas: O Modelo de Coalizão de Defesa

1. O ponto forte do Modelo de Coalizão, é o fornecimento de fatores claros para permear entre mudanças de maior porte (alterações na política de crenças centrais)e mudanças de menor porte (alteração nas crenças secundárias).

1.1. O Modelo conta com 15 hipóteses que visam incrementar adaptações às políticas públicas que melhor se encaixam à realidade. As quais se dividem em:

1.1.1. Coalizões de Defesa

1.1.2. Mudança Políticas

1.1.3. Aprendizado orientado a políticas

1.2. Em síntese, o modelo de coalizão de defesa está interessado nas mudanças políticas que ocorrem em uma ou mais décadas. Classificando as mudanças políticas através de 4 tópicos.

1.2.1. c

1.2.2. Choques externos parâmetros estáveis e dinâmicos

1.2.3. Choques internos

1.2.4. Acordos negociados.

2. Princípios fundamentais do MCD

2.1. Modelo do indivíduo da psicologia social, subsistema de política como o local e formulação da política, coalizão de defesa como ator político fundamental, crenças comuns da vida humana que interligam as coalizões e os fóruns profissionais que facilitam a aprendizagem através das coalizões.

3. Segundo Sabatier e Weible, O modelo de Coalizão de Defesa possui 3 bases analíticas.

3.1. Nível Macro: Maior parte das políticas ocorrem entre os especialistas dentro de um subsistema de políticas, entretanto sofrem alterações devido a amplos fatores socioeconômicos e do sistema político.

3.2. Nível Meso: A solução para lidar com a diversidade de atores em um subsistema é agregá-los em coalizões de defesa.

3.3. Nível Micro: (modelo do indivíduo) Na qual a convicção vem a partir da psicologia social.

4. Crenças Tripartite

4.1. Núcleo Duro (Deep Core): Valores fundamentais da raça humana, neste estágio, todos concordam em comunhão com valores básicos da vida. Ex: liberdade, vida digna (Difícil de modificar seus valores estabelecidos)

4.2. Núcleo político (Policy Core): São as crenças fundamentais da política, elas se encontram nesse subsistema e são a base para a formação de coalizões, já que, criam alianças e geram atividades coletivas entre os atores. (Resistentes à mudança, porém maleáveis)

4.2.1. Métodos analíticos que visam analisar as crenças que unem os atores nas coalizões.

4.3. Aspectos Instrumentais (Secondary Aspects): Questões específicas de como manejar a política, além de como gerir e distribuir recursos. (Possuem a maior probabilidade de mudança

4.3.1. É nesse último tópico que são tomadas as decisões necessárias para implementar a policy core, também é nesse nível que são tomadas estratégias, que visam atingir os valores correlatos no deep core no âmbito do subsistema.

5. Introdução

5.1. O modelo de Coalizão de Defesa permeia o ambiente dinâmico que as políticas públicas se inserem, procurando evidenciar e explicar o processo de mudanças pelo qual passam. Atuando assim, em subsistemas, em que, os atores políticos se relacionam e tensionam-se em uma relação a longo prazo, guiados pelo sistema de crenças e prioridades ao qual defendem.

6. Contexto Histórico

6.1. Harold Lasswell (1950) foi um importantíssimo teórico e defensor dos primeiros movimentos acadêmicos acerca das políticas públicas, e defendia fortemente a extrema racionalidade nos trâmites políticos. Laswell classifica a "policy sciences" em sete fases: informação, promoção, prescrição, invocação, aplicação, término e avaliação.

6.1.1. Entretanto...

6.1.1.1. É justamente esse excesso de racionalidade que Hebert Simon questiona e Charles Lindblom crítica, argumentando que existe uma racionalidade limitada e não detém o conhecimento assertivo sobre a totalidade de uma política pública.

6.1.1.2. Outra favorável contribuição à discussão, é de Daniel Heston, que insere os preceito dos Inputs (Formulação e a definição de políticas) e Outputs (Os resultados da discussão).

6.1.1.3. Ou seja, desenvolvidos os inputs, geram os outputs, logo, formando um ciclo por meio de um feedback. Permitindo “isolar” cada uma das fases, e focar somente na que mais lhe interessa.

6.2. Laswell classifica a "Policy em sete fases: informação, promoção, prescrição, invocação, aplicação, término e avaliação.

7. Principais Modelos analíticos acerca do Campo de Públicas que surgem em 1980

7.1. O modelo de Múltiplos Fluxos, que basicamente é quando o fluxo de problemas (momento que uma questão passa a ser enfrentada pelo governo), o fluxo de solução (ideias e soluções) e o contexto político (dimensão política do processo) convergem, fazendo com que um problema social seja reconhecido.

7.2. O modelo Equilíbrio Pontuado, permite entender que o sistema político possa passar por fases de mudanças radicais, como manter o status quo. O autor disserta que, a política é baseada no incrementalismo, sendo assim , permeia por períodos de estabilidade, mas também pode ser ininterrupta, ocasionando na mudança experimental.

7.3. Status Quo: É o estado atual das coisas, ou seja, uma prevalência das condições e práticas estabelecidas.

7.4. E no final da década de 1980, surge o Modelo de Coalizões, elaborado por Sabatier(1980) e logo, consta com a colaboração de Jenkins Smith e Weible (1993).

7.4.1. De acordo com Sabatier "[...] Essas coalizões são formadas por pessoas de diversas posições ( eleitos, agentes oficiais, líderes de grupos de interesse e pesquisadores) que compartilham de um sistema de crenças em particular, ou seja, compartilham de valores básicos, suposições causais e percepções acerca de problemas e também apresentam um grau de atividades coordenadas ao longo do tempo.”

7.4.2. Esse modelo foge da sistematização do ciclo de políticas públicas, diferentemente dos modelos clássicos é um modelo de análise de formulação política, já que contempla todas as fases do ciclo de políticas. E segundo esses autores, as políticas públicas são estruturadas em subsistemas, constituídos por um conjunto de atores individuais ou coletivos, sendo de organizações públicas ou privadas, que lidam com um determinado problema da ordem pública e negociam entre si, visando influenciar de alguma forma as decisões tomadas. (Sabatier; Jenkins-Smith 1999)

7.4.3. Dentro de cada subsistema existem duas até cinco coalizões, formada por diversos grupos e posições, que compartilham crenças, valores, conexões,além de objetivos políticos semelhantes, visando demonstrá-los coletivamente em alguma atividade coordenada.