1. Objetivo:
1.1. Determinar as diretrizes do SBA desenvolvido sob a orientação da ONA.
2. Componentes
2.1. ONA; IACs; Organizações conveniadas as OPSS e Avaliadores do SBA;
3. Responsabilidade:
3.1. Conselho de administração ONA
3.1.1. Deliberar sobre o SBA
3.1.2. Deliberar sobre situações não previstas nesta norma.
3.2. Organização Nacional de Acreditação
3.2.1. Assegurar o entendimento da norma pelas IACs
3.2.2. Acompanhar o cumprimento da norma pelas IACs
3.2.3. Revisar e atualizar a norma
3.2.4. Divulgar a norma
3.3. IACs
3.3.1. Cumprir as determinações da norma
3.3.2. Cumprir com as deliberações do conselho de administração ONA
3.3.3. Divulgar e assegurar o entendimento da norma pelos avaliadores do SBA
3.3.4. Divulgar e orientar as OPSS quanto ao entendimento da norma
3.4. Equipe de avaliadores
3.4.1. Cumprir as determinações da norma
3.4.2. Cumprir as deliberações do conselho de administração da ONA
3.5. OPSS
3.5.1. Cumprir as determinações desta norma
3.5.2. Cumprir as deliberações do conselho de administração da ONA
4. Definições e estruturas:
4.1. SBA
4.1.1. Grupo de instituições e representantes com a finalidade de viabilizar o processo de acreditação no Brasil.
4.2. ONA
4.2.1. Pessoa juridica de direito privado, sem fins lucrativos e de interesse coletivo, de atuação nacional, objetivando implantar o processo de acreditação.
4.2.2. Estrutura Organizacional
4.2.2.1. Assembleia geral
4.2.2.2. Conselho de administração
4.2.2.3. Diretoria
4.2.2.4. Superintendência técnica
4.2.3. Atribuições
4.2.3.1. Regulamentar o SBA
4.2.3.2. Coordenar o desenvolvimento permanente do processo de melhoria da qualidade da assistencia através das acreditações periódicas
4.2.3.3. Promover o desenvolvimento e a disseminação de instrumentos para atender ao processo de avaliação e apromiramento continuio da assitencia à saúde
4.2.3.4. Definir criterios de credenciamento e descredenciamento e acompanhar as atividades das IACs
4.2.3.5. Estimular a criação de novas IACs
4.2.3.6. Estabelecer padrões
4.2.3.7. Estabelecer diretrizer para capacitação de avaliadores do SBA
4.2.3.8. Acompanhar e validar o processo de acreditação
4.2.3.9. Acompanhar por metodologia definida o alinhamento da aplicação do processo de acreditação pelas IACs
4.2.3.10. Homologar e emitir certificados relacionados ao processo de avaliação
4.2.3.11. Promover o conhecimento teórico e o desdenvolvimento tecnico dos avaliadores quanto a metodologia do SBA
4.3. Instituições acreditadoras credenciadas - IACs
4.3.1. Competências
4.3.1.1. Proceder avavaliação das OPSS com base nas normas orientadoras e no Manual Brasileiro de Acreditação específico
4.3.1.2. Emitir parecer sobre a conceção, manutenção, suspensão e cancelamento da certificação com base nas NOs e no MBA;
4.3.1.3. Avaliar as OPSS com base nas NOs e no MBA específico
4.3.1.4. Recrutar, selecionar e desenvolver avaliadores para atividades previstas na metodologia do SBA.
4.3.1.5. Outras atribuições e competências
4.3.1.5.1. Palestras ou conferencias de sensibilização
4.3.1.5.2. Diagnóstico organizacional
4.3.2. Definição
4.3.2.1. Organização de direito privado, com ou sem fins lucrativos, credenciadas a ONA com a responsabilidade de proceder avaliações e acreditações as OPSS
4.3.3. Atribuições vedadas
4.3.3.1. O exrcicio da atividade de consultoria
4.4. Organizações Prestadoras dos Serviços de saúde e Serviços para Saúde
4.4.1. Definição
4.4.1.1. Organizações prestadoras de Serviços de Saúde -OPSS, são entidades juridicas e legalmente constituídas, devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de lucrativos, sob a direção de um responsável legal
4.4.1.2. Serviços para a Saúde (selo de qualificação): São definidos como entidades jurídicas e legalmente constituídas, nas quais se prestam serviços de apoio as OPSS, de carater estatal ou privado, com ou sem fins lucrativos, sob a direção de um responsável legal