Governo Civil Militar até a Redemocratização

1. Educação na década de 1960

1.1. Segunda metade da década foi marcada por transformações políticas, econômicas e sociais.

1.2. Clima político conturbado

1.3. Ato inconstitucional 5 (AI-5)

1.3.1. Serviu para fomentar a censura, influir juridicamente, instaurar mudança em sistemas prisionais e evocar a ordem de defesa do Estado como justificativa para qualquer ato.

1.4. As propagandas visavam à doutrinação ideológica pelo seu teor nacionalista

1.5. Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil

1.5.1. Objetivo era incutir na mentalidade dos estudantes valores como civismo e patriotismo

2. Período da Ditadura: 1964 a 1985

2.1. Interrupção do processo democrático

2.2. Extinção dos partidos políticos, cassação de direitos, censura, perseguição de opositores políticos, mortes e desaparecimentos.

2.3. Escola Nova

2.3.1. Novo potencial da Educação como instrumento de emancipação dos indivíduos

2.3.2. Educação começou a ser pauta para atender a "Ordem e a estabilização"

2.3.2.1. Muitos foram mortos durante a Ditadura Militar.

2.4. Educação tornou-se cada vez mais hostil para aqueles que iam contra a ordem vigente.

2.4.1. A direção das escolas públicas eram indicadas pelos políticos locais

2.4.1.1. Mérito

2.4.1.1.1. Ampliação efetiva do numero de vafas e formalização de que era função do Estado garantir a Educação

2.4.1.2. Problema

2.4.1.2.1. Promoção de um clima de vigilância contra algum conteúdo ou ideias consideradas subversivas para os alunos

2.5. Ditadura Militar, nos livros da época, era nomeada como República Contemporânea e o Golpe de 1964, movimento de março de 1984.

2.6. Constituição de 1967:

2.6.1. União e os Estados estavam desobrigdos a investirem um percentual mínimo na Educação, contrariando o que estava disposto na LDB de 1961

2.6.1.1. A LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 1961

2.6.1.1.1. Fixar diretrizes e bases para a educação nacional

2.6.1.1.2. Igualdade de condições, liberdade de aprender, pluralismo de ideias, respeito à tolerância

2.6.1.1.3. Descentralização do ensino , com os estados legislando e organizando o seu sistema de ensino

2.6.1.1.4. Educação como Direito de Todos, no lar e na escola

2.6.1.1.5. Condenação a qualquer tratamento desigual por motivos de convicção fisiológica, política ou religiosa

2.6.2. A transferência de recursos públicos para instituições privadas de ensino

2.7. Reformas da Educação Brasileira:

2.7.1. Mobral - Alfabetização, criado em 1967 e vigorou em 1971

2.7.1.1. Erradicar o analfabitismo no Brasil

2.7.1.2. Substitui o projeto freiniano "De pé no chão tanbém se aprende a ler"

2.7.1.3. No termo técnico, baseava-se na metodologia de Paulo Freire, mas longe na dimensão da formação da consciência crítica e cidadã

2.7.1.4. Diálogo entre professor e aluno ganha força

2.7.1.5. Sistema de treinamento para Professores Leigos (sem diploma)

2.7.1.5.1. Isso tornou marca de pessoas falsamente formadas ou "malformadas"

2.7.1.6. Alcançou rincões inimagináveis no Brasil, mas pela falta de controle, a má formação pela ausência de professores levaram o projeto ao colapso.

2.7.2. Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, 1969

2.7.2.1. Obrigatória sob o decreto-lei n°869

2.7.2.1.1. Organização Social e Política do Brasil foi dresponsável por difundir o nacionalismo e o patriotismo entre os alunos

2.7.2.2. Retirada de Filosofia e Sociologia das escolas

2.7.2.3. 1970, ano da campanho do Civismo Brasileiro

2.7.2.4. Conteúdos de cunho moralizante, pautados em preceitos considerados fundamentais à sociedade, além disso, a Educação era empreendida em meios não formais, também.

2.7.2.5. No Ensino Superior, tendência pedagógica tecnicista e neopositivista

2.7.3. Reforma do 1° e 2° grau

2.7.3.1. A Lei n°5692/1971

2.7.3.1.1. Instituído pelo presidente Emílio Médici

3. Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases

3.1. Fim do Regime Militar

3.1.1. Abertura gradual e lenta para a redemocratização

3.1.1.1. Diretas Já, movimento da década de 1980 exigia que as eleições para presidente de 1985 fossem por voto popular e direto, e não por voto colegiado dos deputados

3.2. Promulgação da Anistia

3.3. Nova Constituição de 1988

3.3.1. Estabelece a Educação como direito de todos e dever do Estado e da família.

3.3.1.1. Garantia de igualdade de acesso e permanência na escola

3.3.1.2. Liberdade de ensinar e aprender

3.3.1.3. Gratuidade nas escolar públicas

3.3.1.4. Gestão democrática nas escolas públicas

3.3.1.5. Valorização dos profissionas da Educação

3.4. Atual Lei das Diretrizes e Bases da Educação

3.4.1. Educação à Todos

3.4.2. Plano Nacional de Educação

3.4.3. Carga horária mínima de 800 horas em 180 dias letivos na Ed. Básica

3.4.4. Gastos mínimos: União - 18% e Estados e Municípios - 25%

3.4.5. Gestão democrática e progressiva autonomia pedag[ogica e administrativa das unidades escolares (públicas)

3.4.6. Fundo para Desenvolvimento da Edcucação Básica (FUNDEB)

3.4.6.1. Vantagem:

3.4.6.1.1. Ampliação do número de pessoas com alguma formação.

3.4.6.2. Desvantagem:

3.4.6.2.1. Perda da qualidade mensurável.

3.4.7. Problemas dos modelos anteriores:

3.4.7.1. Grande evasão e distorção de série/idade

3.4.8. PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais e PCNEM - Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

3.4.8.1. Base curricular nacional e ensino por competências

3.4.8.2. PCNEM - servir referência básica e geral à comunidade escolar a organização e implementação do projeto educativo, a fim de garantir uma base nacional comum ao currículo da Educação Básica

3.4.9. BNCC - Base Nacional Comum Curricular

3.4.9.1. Documento normativo para a Educação Básica

3.4.9.2. Tornou-se obrigatória em todas as redes do país

3.4.9.3. Conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica

3.4.9.4. Dois aspectos fundamentais:

3.4.9.4.1. Pensada na esteira da LDB/1966

3.4.9.4.2. O que importa é construir um projeto educacional que contemple todas as dimensões do desenvolvimento humano, como aspectos cognitivo e socioemocional, físico e cultural.

3.4.9.5. Não é vinculada a partido ou governo

3.4.9.6. Desenvolvimento por competências

3.5. Educação

3.5.1. Modelo de educação integral que aproximasse a universidade das escolas de Educação Básica foi proposto. (Principalmente de Brasília)

3.5.1.1. Cristovam Buarque é o principal nome do projeto