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Paulo Alexandre Cadoni
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Desapropriação
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Paulo Alexandre Cadoni
1. Ordinária
2. Extraordinária
3. Acontece via acordo ou pela via judicial.
4. A propriedade é transferida para o Poder Público.
5. Por utilidade ou necessidade pública.
6. Por interesse social.
7. Indenização, prévia, justa e em dinheiro.
8. Por interesse social para fins de reforma agrária.
9. Urbanística por descumprimento da função social.
10. Sanção (por plantio ilegal / trabalho escravo).
11. Indireta.
12. Indenização em títulos da dívida agrária.
13. Indenização em títulos da dívida pública.
14. Sem indenização.
15. Sem indenização prévia.
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