1. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO sobre educação inclusiva para todos os professores
1.1. Formação para a inclusão
1.1.1. Implica a aquisição de conhecimentos / competências sobre: - diferenciação e resposta às diferentes necessidades; - trabalho colaborativo com pais e famílias; - colaboração e trabalho em equipa com outros professores, serviços educacionais e profissionais especializados.
1.2. Serviços responsáveis pela formação de professores
1.2.1. - formação de professores especializados; - momentos formativos de partilha; - formação de diretores de escola; - formação para formadores em Educação Inclusiva.
2. ESTRUTURAS DE APOIO organizadas de forma a promover a inclusão
2.1. Englobam serviços especializados, organizações, centros de recursos e diversos profissionais. Articulam com outros serviços (saúde, segurança social, autarquias). Apoiam as transições de todos os alunos nas diferentes fases da aprendizagem (pré-escolar, ensino obrigatório, pós-obrigatório e emprego).
3. Sistemas flexíveis de afectação de RECURSOS que promovam a inclusão
3.1. Políticas de financiamento
3.1.1. - asseguram respostas eficazes e eficientes às necessidades dos alunos; - promovem a colaboração com outras estruturas e serviços; - asseguram a coordenação entre as estruturas de financiamento regionais e nacionais.
3.2. Sistemas flexíveis de recursos
3.2.1. devem facilitar: - a descentralização da alocação de recursos; - o financiamento de medidas educativas preventivas e de apoio; - a atribuição de recursos para a inclusão.
4. LEGISLAÇÃO que promove a inclusão
4.1. A legislação deverá: - ser transversal a todos os serviços; - constituir um quadro legal em todos os níveis de ensino. - ter por base uma abordagem centrada nos direitos; - ser coerente entre a legislação nacional com os acordos e declarações internacionais.
5. Alargar a PARTICIPAÇÃO para aumentar oportunidades educativas para todos os alunos
5.1. Estratégias para promover atitudes positivas:
5.1.1. Professores - formação contínua e especializada de modo a que se sintam capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos em risco de exclusão;
5.1.2. Pais - apoio na tomada de decisões relativamente ao seu educando
5.1.3. Alunos - apoiar e envolver os alunos na sua própria aprendizagem; - aprendizagem como processo; - promover o envolvimento de todos os intervenientes de modo a utilizar um abordagem personalizada de aprendizagem; - delinear um Programa Educativo Individual.
5.2. Abordagem de aprendizagem pressupõe a implementação de estratégias educativas:
5.2.1. ensino cooperativo - trabalho de equipa entre todos os intervenientes educacionais
5.2.2. aprendizagem cooperativa / grupos heterogéneos
5.2.3. resolução cooperativa - gestão positiva da sala de aula
5.2.4. diferenciação pedagógica - metas/ objetivos específicos; - percursos alternativos de aprendizagem; - ensino flexível; - avaliação que apoie a aprendizagem; - feedback aos alunos.
6. CULTURA organizacional e filosofia que promova a inclusão
6.1. Cultura e filosofia organizacional
6.1.1. - inclui todos os intervenientes; - é dirigida por uma liderança escolar.
6.2. Culturas organizacionais que apoiam a inclusão têm como resultado
6.2.1. - práticas que promovem uma escola para todos, proporcionando igualdade de oportunidades - educação de qualidade; - trabalho em equipa, interdisciplinar e de parceria com os pais.
7. POLÍTICAS que promovem a inclusão
7.1. Definem a organização educacional da escola, as responsabilidades dos serviços/estruturas de apoio; Definem apoio e formação para todos os intervenientes.
7.2. As políticas devem promover a cooperação com outros serviços
7.2.1. - os decisores políticos dos diferentes setores devem criar políticas e planos que facilitem e apoiem a interdisciplinaridade em todas as fases da aprendizagem; - as respostas flexíveis que apoiam a prática inclusiva devem ser aplicadas em todos os níveis de educação e de ensino. - as políticas devem ter como objetivo facilitar a partilha de boas práticas, apoiar a investigação e o desenvolvimento de novas abordagens educacionais.
7.3. Na fase de planeamento devem ser definidos mecanismos de monitorização/supervisão:
7.3.1. - identificar indicadores para monitorizar as políticas e as práticas; - promover parcerias entre todos os intervenientes de modo a garantir uma maior responsabilidade dos serviços; - estabelecer procedimentos para a avaliação da qualidade das respostas prestadas; - avaliar o efeito das políticas relativamente ao seu impacto.