Sistema Político Brasileiro: História e atualidade
Essa pesquisa descreve, de forma compacta, conceitos relevantes ao conhecimento da organização social vigente de países, permitindo o entendimento do processo para que tal vigorasse; e as características do sistema político brasileiro em diversos aspectos, desde princípios fundamentais, até especificidades estruturais e administrativas.
1. Estado
1.1. Gerencia... (LEDUC, 1999)
1.1.1. Obras
1.1.2. Economia
1.1.3. Riqueza
1.1.4. Saúde
1.1.5. Educação
1.1.6. Esporte
1.1.7. Defesa
1.1.8. Segurança
1.1.9. "É muito importante saber que os Estados são máquinas de fazer guerras. De forma simples, até 1880, não havia Estado no mundo que gastasse menos de 50% de seus recursos em armas e defesa. São máquinas de proteção, luta, e extração de recursos." (LEDUC, 1999 apud HALL)
1.2. Quando perde a confiança da população, confrontos internos podem acontecer (LEDUC, 1999).
1.3. As primeiras cidades-estado tem sua origem na Mesopotâmia, à aproximadamente cinco mil anos (LEDUC, 1999).
1.4. São estado porque têm uma organização política (LEDUC, 1999).
1.5. Pela necessidade de cobrar impostos, é viabilizado por... (LEDUC, 1999)
1.5.1. Agricultura
1.5.2. Irrigação
1.6. Grécia Antiga (LEDUC, 1999 apud HALL)
1.6.1. Democracia
1.6.1.1. Candidatos eleitos pelo voto.
1.6.1.1.1. "Péricles, que era um bom orador, foi eleito 14 vezes em 30 anos." (LEDUC, 1999)
1.7. República (LEDUC, 1999 apud VALLET)
1.8. Cidadão
1.8.1. "[...] quando os jovens romanos atingiam a puberdade, aos 16 anos, ganhavam a toga da virilidade, prestavam serviço militar, e em troca, ganhavam o direito de votar. Davam ao país alguns anos de sua vida, e se tornavam cidadãos." (LEDUC, 1999 apud VALLET)
1.9. Idade Média: feudalismo.
1.9.1. Autocracia
1.9.1.1. "Luís XIV declarou: 'O Estado sou eu', era uma verdade evidente." (LEDUC, 1999 apud VALLET)
1.9.1.2. "Todo Estado está nele, a vontade do povo está encerrada na sua, como em Deus está reunida toda perfeição e virtude. Assim, todo poder dos particulares está reunido no do príncipe." (MIRANDA, M.; MIRANDA, N., 2012, p. 6 apud BOSSUET)
1.10. Iluminismo
1.10.1. França, 1793.
1.10.1.1. "A morte de Luís XVI simbolizou o nascimento de um Estado governado pelo povo." (LEDUC, 1999)
1.11. Nação (LEDUC, 1999 apud HALL)
1.11.1. Sentido de comunidade
1.11.2. Memória histórica compartilhada.
1.12. Partidos políticos (LEDUC, 1999)
2. Lei
2.1. Instruções para regular a sociedade.
2.2. Adequam-se com o passar do tempo, o que pode indicar fragilidade, mas mesmo assim, são necessárias.
2.3. Quando são infringidas, um tribunal deve dar uma sentença (LAFRAMBOISE, 1999).
2.4. Assim como o Estado, têm origem na Mesopotâmia.
2.4.1. "O mais famoso código de leis remonta à 3700 anos. Foi criado pelo rei Hamurabi, da Babilônia." (LAFRAMBOISE, 1999)
2.5. Grécia Antiga (LAFRAMBOISE, 1999)
2.5.1. Tribunais
2.5.2. Igualdade de direito entre os homens.
2.6. Roma (LAFRAMBOISE, 1999)
2.6.1. Patriarcal
2.6.2. Escravagista
2.6.3. "No curso da história os romanos criaram milhares de leis. [...] As leis eram tão complexas que os romanos contratavam peritos para opinar em questões legais. Como nos tribunais modernos, os magistrados ouviam os argumentos de defesa e acusação." (LAFRAMBOISE, 1999)
2.7. Idade Média
2.7.1. Depois da queda de Roma, as leis estabelecidas foram as do povo bárbaro, o que "[...] de muitas formas foi um passo pra trás." (LAFRAMBOISE, 1999 apud PENNINGTON)
2.7.2. "O ordálio era o julgamento de Deus através do teste da água ou do fogo. Uma das formas mais comuns da Europa era forçar o réu a caminhar segurando uma barra de ferro em brasa. A distância que ele deveria cobrir era determinada pela gravidade do crime cometido. Se a queimadura dele não ficasse infeccionada após alguns dias, era declarado inocente." (LAFRAMBOISE, 1999)
2.8. Corpus Juris Civilis
2.8.1. Leis do imperador Justiniano, de Roma.
2.8.2. "Este talvez seja o evento mais importante na história legal europeia. [...] os códigos de leis germânicos não eram capazes de acomodar as grandes mudanças que ocorriam nas sociedades europeias, mudanças comerciais e mudanças econômicas." (LAFRAMBOISE, 1999 apud PENNINGTON)
2.9. Independência dos EUA, 1776 (LAFRAMBOISE, 1999).
2.9.1. Thomas Jefferson
2.9.1.1. "Todos os homens são criados iguais, são contemplados pelo Criador com direitos inalienáveis, dentre eles a vida, a liberdade, e a busca da felicidade. Para assegurar estes direitos, são instituídos os governos entre os homens."
2.10. Revolução Francesa, 1789 (LAFRAMBOISE, 1999).
2.10.1. Declaração Francesa de Direitos Humanos e Civis
2.10.2. Liberdade, Igualdade e Fraternidade
2.11. Nação, século XIX (LAFRAMBOISE, 1999).
2.11.1. Democracia
2.12. Regulação internacional.
2.12.1. "Para dar mais força à convenções internacionais, a ONU criou um tribunal internacional em Haia, nos Países Baixos." (LAFRAMBOISE, 1999)
2.13. Sua força difere entre os países. A religião tem muita força em alguns casos (LAFRAMBOISE, 1999 apud ROVLAND).
3. Regimes político-econômicos
3.1. Política
3.1.1. É a forma de tomada de decisões.
3.2. Economia
3.2.1. É a estrutura social capaz de manter as necessidades físicas humanas.
3.3. Autocracia
3.3.1. Apenas uma ou um pequeno grupo de pessoas tomam as decisões sociais.
3.3.2. De gerência mais fácil.
3.3.3. Geralmente adotada quando a democracia não resolve os problemas sociais.
3.3.3.1. "O fascismo [...] se enquadrou num contexto de crítica às democracias liberais burguesas, consideradas incapazes de solucionar as questões sociais. Valores como democracia, liberdade política e econômica foram questionados e criticados pelos fascistas." (MIRANDA, M.; MIRANDA, N., 2012, p. 63)
3.4. Democracia
3.4.1. Toda ou a maioria da população toma as decisões.
3.4.2. Mais difícil de ser gerenciada comparada à autocracia.
3.4.2.1. "A democracia é um mundo em que nós nos amamos, uns aos outros, o bastante para poder discordar." (LEDUC, 1999 apud HALL)
3.4.2.2. "[...] o homem não está sozinho, cada homem, igual ao outro, encontra como limite e obstáculos ao seu direito absoluto o direito absoluto e o poder de cada um." (MIRANDA, M.; MIRANDA, N., 2012, p. 6 apud HOBBES)
3.5. Meritocracia
3.5.1. Há alguma forma de seleção das pessoas que tomarão as decisões, baseado em algum tipo de mérito.
3.6. Tecnocracia
3.6.1. As decisões são baseadas em questões técnicas.
3.6.2. Pode ser adotada em conjunto com a autocracia ou democracia.
3.6.3. Durante a ditadura militar brasileira: "[...] na medida em que propiciava o controle das questões sociais e a modernização no plano administrativo-financeiro. Nesse caso, explicitava-se a relação entre tecnocracia e militarismo." (MIRANDA, M.; MIRANDA, N., 2012, p. 101)
3.7. Fascismo
3.7.1. O termo, que surgiu na época de Roma, representa a força da união social. Na prática, da união partidária.
3.7.1.1. "[...] regime antidemocrático, o fascismo rejeitava o pluripartidarismo e a liberdade política. Assim, prevalecia a ideia do partido único identificado com os interesses do regime." (MIRANDA, M.; MIRANDA, N., 2012, p. 64)
3.8. Capitalismo
3.8.1. O termo refere-se à dinheiro de investimento para geração de bens e serviços.
3.8.2. Ênfase na intervenção mínima do Estado na economia.
3.8.3. Adotado pelo Brasil.
3.8.3.1. "Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social [...]."
3.9. Socialismo
3.9.1. Faz oposição ideológica ao capitalismo.
3.9.2. Defende que o Estado deve intervir ao máximo na economia para que a riqueza seja dividida o mais igualmente possível entre a população.
3.9.3. Essa ideologia nasce da divisão de classes sociais.
3.9.3.1. "Sua luta (do proletariado) contra a burguesia começa com sua própria existência." (MIRANDA, M.; MIRANDA, N., 2012, p. 55 apud MARX; ENGELS, 1848)
3.10. Anarquismo
3.10.1. O senso comum julga que seria um sistema sem ordem, portanto gera medo.
3.10.1.1. "A mais dura tirania é melhor que a anarquia." (MIRANDA, M.; MIRANDA, N., 2012, p. 6 apud BODIN)
3.10.2. Critica a existência do Estado por ser um órgão de repressão.
3.10.2.1. "Ser governado significa ser observado, inspecionado, espionado, dirigido, legislado, regulamentado, cercado, doutrinado, admoestado, controlado, avaliado, censurado, comandado; e por criaturas que para isso não têm o direito, nem a sabedoria, nem a virtude..." (MIRANDA, M.; MIRANDA, N., 2012, p. 55 apud PROUDHON)
3.11. Comunismo
3.11.1. Estágio final tanto do socialismo, quanto do anarquismo, mas o socialismo propõe uma fase de transição.
4. Referências
4.1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: <planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acessado em: 26 jun. 2013.
4.2. ECCE HOMO: A LEI. Direção: Guylaine Laframboise. Quebec: Coscient Group Inc., 1999. (52 min.). Colorido, dublado.
4.3. ECCE HOMO: O ESTADO. Direção: LouisRoland Leduc. Quebec: Coscient Group Inc., 1999. (52 min.). Colorido, dublado.
4.4. ESTADO BRASILEIRO: SISTEMA POLÍTICO. Disponível em: <brasil.gov.br/sobre/o-brasil/estado-brasileiro/sistema-politico> Acessado em: 26 jun. 2013.
4.5. ESTRUTURA DO ESTADO: ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO. Disponível em: <brasil.gov.br/sobre/o-brasil/estrutura> Acessado em: 26 jun. 2013.
4.6. MIRANDA, M.; MIRANDA, N.. Ciências Humanas e suas Tecnologias. Belo Horizonte: Log, 2012.
4.7. O ANIMAL POLÍTICO. Disponível em: <filosofia.uol.com.br/filosofia/ideologia-sabedoria/23/o-animal-politico-para-aristoteles-o-homem-e-um-178984-1.asp> Acessado em: 29 jun. 2013.
4.8. PERÍODOS HISTÓRICOS: COLÔNIA. Disponível em: <brasil.gov.br/sobre/o-brasil/periodos-historicos/colonia> Acessado em: 26 jun. 2013.
4.9. PERÍODOS HISTÓRICOS: IMPÉRIO. Disponível em: <brasil.gov.br/sobre/o-brasil/periodos-historicos/imperio> Acessado em: 26 jun. 2013.
4.10. PERÍODOS HISTÓRICOS: REPÚBLICA. Disponível em: <brasil.gov.br/sobre/o-brasil/periodos-historicos/brasil-republica> Acessado em: 26 jun. 2013.
5. Introdução
5.1. A organização social sempre mudou ao longo do tempo, ficando cada vez mais complexa.
5.2. O objetivo principal é esclarecer o sistema político brasileiro, através da...
5.2.1. Busca histórica referente às formas de organizações sociais.
5.2.2. Descrição das características do sistema brasileiro atual.
6. História do Brasil
6.1. Descobrimento, 1500.
6.2. Império, 1822.
6.3. República, 1889.
6.4. Ditadura militar, 1964 à 1985.
7. Sistema Político Brasileiro
7.1. Princípios Fundamentais
7.1.1. República Federativa Presidencialista
7.1.2. Três poderes
7.2. Níveis estruturais
7.2.1. São pessoas jurídicas.
7.2.2. Brasília (Distrito Federal) é a capital do país.
7.2.2.1. É dividida em Regiões Administrativas.
7.2.3. O nível municipal é o único que possui apenas dois poderes.
7.2.3.1. São, fisicamente, as cidades.
7.3. Poderes
7.3.1. Executivo
7.3.1.1. Federal
7.3.1.1.1. Presidente, auxiliado por...
7.3.1.2. Distrital
7.3.1.2.1. Governador do distrito.
7.3.1.3. Estadual
7.3.1.3.1. Governador do Estado, auxiliado por...
7.3.1.4. Municipal
7.3.1.4.1. Prefeito, auxiliado por...
7.3.2. Legislativo
7.3.2.1. Federal
7.3.2.1.1. Congresso Nacional
7.3.2.2. Distrital
7.3.2.2.1. Câmara Legislativa
7.3.2.3. Estadual
7.3.2.3.1. Assembleia Legislativa
7.3.2.4. Municipal
7.3.2.4.1. Câmara dos Vereadores
7.3.3. Judiciário
7.3.3.1. Não são escolhidos pelo voto.
8. Artigos diversos da Constituição Federal
8.1. Composta de 250 artigos, desconsiderando-se o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e as emendas à constituição.
8.2. Art. 5o
8.3. Art. 9o
8.4. Art. 14.
8.5. Art. 61.
8.6. Art. 136.
8.7. Art. 137.
8.8. Art. 138.
8.9. Art. 142.
8.10. Art. 143.
8.11. Art. 144.
8.12. Art. 196.
8.13. Art. 201.
8.14. Art. 205.
8.15. Art. 215.
8.16. Art. 217.
8.17. Art. 218.
8.18. Art. 220.
8.19. Art. 225.
8.20. Art. 226.
8.21. Art. 231.
8.22. Art. 244.
9. Conclusão
9.1. Ao longo do tempo foi sendo necessária a criação de um órgão regulador social: o Estado.
9.1.1. Necessário para que haja apoio aos mais fracos.