GOVERNANÇA DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO BRASIL

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GOVERNANÇA DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO BRASIL by Mind Map: GOVERNANÇA DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO BRASIL

1. Sociedade Civil

1.1. Coalizão Direitos na Rede

1.1.1. Documentos

1.1.1.1. Declaração por Direitos na Rede da CDR

1.2. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

1.2.1. Serviços

1.2.1.1. Certificações

1.2.1.1.1. Sistemas

2. Defesa Nacional

2.1. Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (ComDCiber)

2.1.1. Estrutura Organizacional

2.1.1.1. CDCiber (2012)

2.1.1.2. EnaDCiber

2.1.1.3. Depto. de Gestão Estratégica

2.1.1.4. Sistema Militar de Defesa Cibernética (2020)

2.1.2. Documentos

2.1.2.1. Portaria Ministerial 2569/2013

2.1.2.2. Projeto Estratégico de Defesa Cibernética - EB (2010)

2.1.2.3. Grupo de Trabalho Interministerial para Políticas Públicas de Segurança e Defesa Cibernética (2013)

2.1.2.4. Programa Estratégico de Defesa Cibernética (2017)

2.1.2.5. Diretrizes para Ações Setoriais de Defesa para a Guerra Eletrônica (2020)

2.1.3. Serviços

2.1.3.1. Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais de Nações Amigas (2016 - atual)

2.1.3.2. Exercício "Guardião Cibernético" (2018 - atual)

2.1.3.2.1. Forças Armadas

2.1.3.2.2. Órgãos Parceiros

2.1.3.2.3. Órgãos das Infraestruturas Críticas

2.2. Documentos Intrassetoriais

2.2.1. Leis

2.2.1.1. Diretriz Ministerial 014/2009 (MD)

2.2.2. Documentos Estratégicos

2.2.2.1. Politica Nacional de Defesa (2005/2012/2016/2020)

2.2.2.2. Livro Branco de Defesa Nacional (2012/2016/2020)

2.2.2.3. Estratégia Nacional de Defesa (2008/2012/2016/2020)

2.2.3. Documentos Secundários (Doutrinas e Políticas)

2.2.3.1. Política Cibernética de Defesa (2012)

2.2.3.2. Doutrina Militar de Defesa Cibernética (2014)

2.2.3.3. Política Setorial de Defesa (2015/2020)

2.2.3.4. Estratégia Setorial de Defesa (2015/2020)

2.3. Departamentos de Ciência e Tecnologia (DCTs)

2.3.1. Estrutura Organizacional

2.3.1.1. Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro

2.3.1.2. Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil

2.3.1.3. Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial

3. Proteção das Infraestruturas Críticas

3.1. Anatel

3.1.1. Estrutura Organizacional

3.1.1.1. Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (2018)

3.1.1.2. Comissões Brasileiras de Comunicação (CBC)

3.1.1.3. Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica (GT-Ciber)

3.1.2. Documentos

3.1.2.1. Projeto de Proteção da Infra-estrutura Crítica de Telecomunicações (2007 - atual)

3.1.2.2. Resolução 656/2015 - Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública

3.1.2.3. Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (2020)

3.2. Aneel

3.2.1. Documentos

3.2.1.1. Agenda Regulatória 2020/2021

3.3. ANAC

3.3.1. Estrutura Organizacional

3.3.2. Documentos

3.3.2.1. Cartilha de Segurança da Informação

3.3.2.2. Política de Segurança da Informação e Comunicações da ANAC (2018)

3.3.2.2.1. Superintendência de Tecnologia da Informação

3.3.2.3. Mapeamento de Ativos da Informação (2019)

3.4. ANTT

3.4.1. Estrutura Organizacional

3.4.1.1. Superintendência de Tecnologia da Informação (SUTEC)

3.4.1.1.1. Gerência de Governança e de Sistemas de Informação (GESIG)

3.4.1.1.2. Gerência de Infraestrutura Tecnológica

3.4.2. Documentos

3.4.2.1. Política de Segurança da Informação e Comunicações da ANTT (2019)

3.5. Documentos interssetoriais

3.5.1. Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (2018)

3.5.2. Políticas Públicas de Telecomunicações (2018)

3.5.3. Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (2020)

3.5.4. Grupos Técnicos de Segurança de Infraestruturas Críticas nas Areas de Energia, Transporte, Águas, Comunicações e Finanças

3.6. Guia de Referência para a Segurança das Infraestruturas Críticas da Informação (2010)

4. Políticas Públicas

4.1. Câmara dos Deputados

4.1.1. Estrutura Organizacional

4.1.1.1. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

4.1.1.2. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

4.1.1.3. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

4.2. Senado Federal

4.2.1. Estrutura Organizacional

4.2.1.1. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)

4.2.1.2. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)

4.2.1.3. Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI)

4.2.2. Documentos

4.2.2.1. Requerimento 24/2019

4.2.2.2. Relatório Final da CPI da Espionagem (2013/2014)

4.3. Leis

4.3.1. Marco Civil da Internet (2014)

4.3.2. Lei de Antiterrorismo (2016)

4.3.3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (2018)

4.3.3.1. Estrutura Organizacional

4.3.3.1.1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

5. Segurança Nacional

5.1. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR)

5.1.1. Estrutura Organizacional

5.1.1.1. Assessoria Especial de Segurança da Informação

5.1.1.2. Departamento de Segurança da Informação (DSI)

5.1.1.3. Secretaria de Coordenação de Sistemas (SCS)

5.1.1.4. Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional (SADSN)

5.1.1.5. Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN)

5.1.1.5.1. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

5.1.1.6. Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI)

5.1.2. Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo (CTIR.Gov)

5.1.3. Documentos

5.1.3.1. Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (2020)

5.1.3.2. Livro Verde de Segurança Cibernética (2010)

5.1.3.3. Política Nacional de Segurança da Informação (2000/2018)

5.1.3.4. Decreto 3505/2000

5.1.3.5. Política Nacional de Inteligência (2016)

5.1.3.6. Glossário de Segurança da Informação (2019)

5.1.3.7. Requisitos Mínimos para a Segurança Cibernética de Redes 5G (2020)

5.1.3.8. Estratégia de Segurança da Informação e Comunicações e de Segurança Cibernética (2015/2018)

5.1.3.9. Guia Básico de Orientações ao Gestor em Segurança da Informação e Comunicações (2015)

5.1.4. Leis

5.1.4.1. Lei 13844/2019

5.2. Comitê de Governança Digital

5.2.1. Documentos

5.2.1.1. Estratégia de Governo Digital (2020/2022)

6. Setor Privado

6.1. Associação Brasileiras das Empresas de Software (ABES)

6.1.1. Estrutura Organizacional

6.1.1.1. Comitê de Tecnologia Digital

6.1.1.2. Grupo de Trabalho de Proteção de Dados

6.2. Associação Brasileira de Segurança Cibernética (ABRASECI)

6.3. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT)

6.4. Associação Brasileira de Profissionais e Empresas de Segurança da Informação e Defesa Cibernética (ASEGI)

6.4.1. Documentos

6.4.1.1. Norma Brasileira de Gestão de Segurança da Informação/NBSI (2017)

6.5. Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (ASSESPRO)

6.5.1. Estrutura Organizacional

6.5.1.1. Comitês Setoriais

6.5.1.1.1. Cloud Computing e Data Science

6.5.1.1.2. Jurídico e Regulamentação

6.5.1.1.3. Qualidade, Compliance, Governança e Segurança

6.5.1.1.4. Digital e Mobile

6.5.2. Serviços/Eventos

6.5.2.1. Radar ASSESPRO

6.5.2.2. Evento "Thinking Digital"

6.6. Brasscom

6.6.1. Estrutura Organizacional

6.6.1.1. GTTs

6.6.1.1.1. Governança de Dados

6.6.1.1.2. Política Digital & Inovação

6.6.1.1.3. Internet e Regulação

6.6.2. Documentos

6.6.2.1. Posicionamentos Oficiais

7. Setor Bancário e Financeiro

7.1. Febraban

7.1.1. Documentos

7.1.1.1. Estrutura Organizacional

7.1.1.1.1. Laboratório de Segurança Cibernética

7.1.1.1.2. Comissão Executiva de Segurança Cibernética

7.1.1.2. Guia de Boas Práticas de Compliance

7.2. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros de de Capitais (Anbima)

7.2.1. Estrutura Organizacional

7.2.1.1. Grupo Consultivo para Cibersegurança

7.2.2. Documentos

7.2.2.1. Guia de Cibersegurança

7.3. BACEN

7.3.1. Documentos

7.3.1.1. Resolução 4858/2018

7.4. CVM

7.4.1. Estrutura Organizacional

7.4.1.1. Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)

7.4.2. Documentos

7.4.2.1. Instrução CVM 612/2019

8. Setor Público

8.1. Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (2020)

8.1.1. Documentos

8.1.1.1. Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no Poder Judiciário (PGCC/PJ)

8.1.1.2. Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos (PPICiber/PJ)

8.1.1.3. Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos

8.2. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)

8.2.1. Estrutura Organizacional

8.2.1.1. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil)

8.2.2. Documentos

8.2.2.1. MP 2200-2/2001

8.3. Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

8.3.1. Estrutura Organizacional

8.3.1.1. Diretoria de Operações (Diop)

8.3.1.1.1. Superintendência Centro de Dados (Supcd)

8.3.1.1.2. Superintendência de Segurança da Informação (Supsi)

8.4. INMETRO

8.4.1. Documentos

8.4.1.1. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (2019/2020)

8.4.2. Serviços

8.4.2.1. Curso Técnico em Segurança Cibernética

8.4.2.2. Estabelecimento Junto ao Exército de Normais para a Elaboração de um Programa de Avaliação de Produtos Cibernéticos no Âmbito do Sistema Nacional de Certificação e Homologação de Produtos de Defesa Cibernética (SHCDCiber)

8.5. Ministério da Economia

8.5.1. Estrututura Organizacional

8.5.1.1. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

8.5.1.1.1. Secretaria de Governo Digital (SGD)

8.6. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC)

8.6.1. Estrututura Organizacional

8.6.1.1. Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI)

8.6.2. Documentos

8.6.2.1. Estratégia Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação 2016-2022

8.6.2.2. Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital)

8.7. Ministério das Comunicações (MCom)

8.7.1. Estrututura Organizacional

8.7.1.1. Secretaria de Telecomunicações (SETEL)

8.7.1.2. Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

8.7.1.3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

8.7.1.4. Divisão de Segurança de Redes

8.7.2. Documentos

8.7.2.1. Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital)

9. Comunidade Técnica

9.1. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)

9.1.1. Estrutura Organizacional

9.1.1.1. Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br)

9.1.2. Documentos

9.1.2.1. Expectativas quanto a Grupos de Resposta a Incidente de Segurança em Computador (1999)

9.1.2.2. Criando um Grupo de Respostas a Incidentes de Segurança em Computadores: Um Processo para Iniciar a Implantação

9.2. Centro de Atendimento a Incidentes de Segurança / Rede Nacional de Pesquisa (CAIS/RNP)

10. Combate à Cibercrimes

10.1. Ministério Público Federal (MPF)

10.1.1. Estrutura Organizacional

10.1.1.1. Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética (GACC)

10.1.2. Documentos

10.1.2.1. Relatório de Atividades do GACC - 2019

10.1.2.2. Termo de Ajustamento de Conduta - Google (2008)

10.1.2.3. Termo de Mútua Cooperação - Provedores - CPI da Pedofilia

10.1.2.4. Termo de Compromisso de Integração Operacional

10.2. Departamento de Polícia Federal

10.2.1. Estrutura Organizacional

10.2.1.1. Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR)

10.2.1.1.1. Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos (SRCC)

10.3. Polícias Civis

10.3.1. Estrutura Organizacional

10.3.1.1. Grupo de Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (Bahia)

10.3.1.2. Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos (Espírito Santo)

10.3.1.3. Departamento de Combate aos crimes tecnológicos (Maranhão)

10.3.1.4. Gerência Especializada de Crime de Alta Tecnologia (Mato Grosso)

10.3.1.5. Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos (Minas Gerais)

10.3.1.6. Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (Pará)

10.3.1.7. Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Paraná)

10.3.1.8. Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (Pernambuco)

10.3.1.9. Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (Piauí)

10.3.1.10. Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (Rio Grande do Sul)

10.3.1.11. 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos (São Paulo)

10.3.1.12. Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (Sergipe)

10.3.1.13. Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (Rio de Janeiro)

10.3.1.14. Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (Tocantins)

10.3.1.15. Delegacia Especial de Repressão ao Crime Cibernético (Distrito Federal)

10.3.1.16. Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (Goiás)

10.4. Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI)

10.4.1. Estrutura Organizacional

10.4.1.1. Diretoria de Operações

10.4.1.2. Diretoria de Inteligência

10.5. Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

10.5.1. Leis

10.5.1.1. Lei de Crimes Cibernéticos (2012)