Previsibilidade de Precedentes

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Previsibilidade de Precedentes by Mind Map: Previsibilidade de Precedentes

1. O direito como integridade e a metáfora do romance em cadeia

1.1. DIREITO COMO INTEGRIDADE

1.1.1. Interpretação Jurisdicional

1.1.1.1. Segurança e Previsibilidade

1.1.1.2. Dimensão moral e Caráter objetivo

1.1.1.2.1. Equidade

1.1.1.2.2. Devido Processo Legal

1.1.1.2.3. Justiça

1.1.1.3. Juiz como intérprete e criador

1.1.1.3.1. Responsabilidade e Continuidade

1.1.2. Virtude

1.1.2.1. Ordenamento

1.1.2.2. Princípio

1.1.3. Reformulação de decisões (apenas as que não mais se justificam)

1.1.3.1. Interpretação Construtiva

2. A inserção do sistema de vinculação de precedentes no direito brasileiro

2.1. Coerência, Estabilidade e Integridade

2.1.1. Precedentes

2.1.1.1. Prática Judicial

2.1.1.2. Natural

2.1.2. Compreensão e Definição

2.2. Interpretar e Aplicar

2.2.1. Valor e Conteúdo

2.2.2. Juristas aptos a criar e a aplicar adequadamente os precedentes

2.3. Regras e Princípios

2.3.1. Atos judicias com força vinculante

2.3.1.1. Rigor técnico e devidamente fundamentados

3. a importância da previsibilidade em um sistema jurídico

3.1. SEGURANÇA

3.2. PARÂMETROS

3.2.1. Justiça, Democracia e Igualdade

3.2.2. Contratos

3.2.2.1. Confiabilidade

3.2.3. LEI

3.2.3.1. Generalidade, Abstração e Abrangência

3.3. RISCOS MENORES

3.3.1. Soluções justas e Economia Processual

4. o valor da previsibilidade nos sistemas jurídicos civil law

4.1. LEI - fonte central do direito

4.2. FUNÇÃO JURISDICIONAL

4.2.1. Coerência do Sistema

4.3. PROCESSO DE COMMONLIZAÇÃO

4.3.1. Precedentes

4.3.2. Decisões Judiciais

4.3.2.1. Elementos Integrativos