LDB Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996

1. Tramitação

1.1. 1988 – Promulgação da Constituição Federal

1.2. 1988 a 1991 – Início de discussão do projeto “Jorge Hage” na Câmara

1.3. 1992 – Darcy Ribeiro, apoiado por Collor, apresenta outro projeto de LDB no Senado

1.4. 1992 a 1993 – Os dois projetos são discutidos ao mesmo tempo no Congresso Nacional

1.5. 1993 – O projeto Jorge Hage é aprovado na Câmara e vai para o Senado

1.6. 1995 – O projeto é considerado inconstitucional e Darcy Ribeiro reapresenta seu antigo projeto de lei

1.7. 1996 – Aprovação da lei, em dezembro.