ILICITUDE (ANTIJURIDICIDADE)

1. osin

2. Conceito Formal

2.1. Contrariedade entre a conduta e o ordenamento

3. Elementos

3.1. Subjetivos

3.1.1. Consciência que atua amparado por uma causa de justificação.

3.2. Objetivos

3.2.1. Expressos ou implícitos no tipo penal

4. Teoria

4.1. Ratio cognoscendi (crime)

4.1.1. Fato típico + Antijurídico + Culpável

4.2. Ratio essendi (crime)

4.2.1. (Fato típico + Antijurídico) + Culpável

5. Exclusões de ilicitude

5.1. Legal

5.1.1. Estado de necessidade * conceito legal > (Art. 24, CP)

5.1.2. Legítima defesa * conceito legal > (Art. 25, CP)

5.1.3. Estrito cumprimento do dever legal * conceito doutrinário > (Art. 23, III, CP)

5.1.4. Exercício regular de direito * conceito doutrinário > (Art. 23, III, CP)

5.2. Supralegal

5.2.1. Consentimento do ofendido