1. Art. 1- A atenção domiciliar compreende as seguintes modalidades:
1.1. - Atendimento domiciliar
1.2. - Internação domiciliar
1.3. - Visita domiciliar
2. Art. 2- O que compromete o enfermeiro?
2.1. - Dimensionara equipe de enfermagem
2.2. - Planeja, organizar a prestação de assistência de enfermagem
2.3. - Organizar as condições ambientais
3. Art.6- Está resolução entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação, revigorando-se as disposições contrárias em especial a resolução cofen 267/2001.