EXECUÇÃO TRABALHISTA (1)

1. PRINCIPIO DA EXECUÇÃO

1.1. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA

1.2. PRIMAZIA DO CREDOR TRABALHISTA

1.3. PRINCIPIO DO TITULO

1.4. REDUÇÃO DO CONTADITORIO

1.5. PATRIMONIALIDADE

1.6. PRINCIPIO DA EFETIVIDADE

1.7. UTILIDADE

1.8. PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE

1.9. SUBISIDIARIEDADE

2. ESPÉCIE DE EXECUÇÃO

2.1. PROVISÓRIA: CABERÃO APENAS EMBARGOS DE TERCEIRO.

2.2. DEFINITIVA: O MARCO PRINCIPAL SEMPRE SERA A PENHORA.

3. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

3.1. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA EFETIVA, PARA QUE O DEVEDOR NÃO SOFRA PREJUÍZOS EM VIRTUDE DE EXECUÇÕES NULAS.

4. AGRAVO DE PETIÇÃO

5. PENHORA

5.1. SE O EXECUTADO NÃO PAGAR A IMPORTÂNCIA EXIGIDA, SERÃO NOMEADOS BENS A PENHORA NO PRAZO DE 48 HORAS DA CITAÇÃO.

6. RECURSO ESPECIFICO CONTA QUALQUER DECISÃO DO JUIZ, APÓS O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DO EXECUTADO.

7. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

7.1. É UM CONJUNTO DE ATOS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER O EXATO VALOR DA CONDENAÇÃO.

8. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

8.1. QUANDO A APURAÇÃO NÃO DEPENDE DE SIMPLES CALCULO NEM DE NOVOS FATOS

9. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGO

9.1. QUANDO HÁ A NECESSIDADE DE PROVA DE FATOS NOVOS

10. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO

10.1. QUANDO O MONTANTE DA CONDENAÇÃO DEPENDER DE CÁLCULO ARITMÉTICO.

11. EXECUÇÃO PROPRIAMENTE DITA

11.1. A EXECUÇÃO VISA FORÇAR O COMPRIMENTO DE UMA PRESTAÇÃO PELO RÉU.

12. EMBARGOS A EXECUÇÃO

12.1. SE FOR PELA EMPRESA CABERÁ EXECUÇÃO EM 5 DIAS, E PELO EMPREGADO CABERÁ IMPUGNAÇÃO EM 5 DIAS.