Direito do trabalho

Direito do trabalho Door amanda alyce

1. não recebe

1.1. não realiza o serviço

1.1.1. suspensão

2. relação de trabalho e emprego

3. Subordinação

4. Onerosidade

5. Pessoalidade

6. Habitualidade/não eventualidade

7. Pessoa Física

8. contrato de trabalho

9. acordo tácito ou expresso

10. sentido amplo

11. prestar serviço

12. salário ou remuneração

13. alteração, suspensão e interrupção

14. sem prejuízos

14.1. acordo mútuo

15. continua recebendo

15.1. não realiza o serviço

15.1.1. Interrupção

16. Prescrição e decadência

17. P= ´TEMPO

18. D= MATÉRIA

19. desapareceu a exigibilidade

20. paz jurídica

21. extinção do contrato de trabalho

22. estabilidade e garantia

23. ACORDO

24. RESOLUÇÃO

25. RESCISÃO

26. r= conjunto total (comissões, gratificações...)

27. até 3 períodos

27.1. ñ inferior a 14 dias

27.2. demais ñ inferiores a 5 dias

28. direitos fundamentais

29. salário mínimo

30. 13º salário

31. férias

32. repouso semanal remunerado

33. seguro desemprego

34. FGTS

35. empregado e empregador

36. Admite; Assalaria; Poder de direção, organização, fiscalização e disciplinar

37. pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

38. jornada de trabalho, duração e intervalo

39. máx. 8 horas diárias

39.1. máx.44 horas semanais

40. + 6 horas trabalhas = mín. 1 hora de descanso

40.1. - 6 horas trabalhas = mín. 15 de descanso

41. férias

42. aquisição após 12 meses

42.1. concessão inicia após o período aquisitivo

43. Salário x Remuneração

44. Remuneração é gênero da espécie Salário

45. s= Caráter Alimentar

46. aviso prévio

47. comunicação da rescisão do contrato ANTECIPADAMENTE

48. garantia provisória de tempo no emprego

48.1. temporária: dirigente sindical

48.2. absoluta: empregado público