Conceitos de Constituição

1. Conceito Político (Carl Schmidt)

1.1. Constituição = descisão política fundamental do povo

1.2. Tratar apenas:

1.2.1. Organização do Estado

1.2.2. Direitos fundamentais

1.2.3. Divisão dos poderes

1.3. Diferenciação entre Constituição e meras leis constitucionais

2. Conceito Sociológico (Ferdinand Lassale) 1863

2.1. Constituição = fatores reais do poder

2.2. Retrato/diagnóstico da realidade

2.2.1. Papel descritivo

3. "Mas se elas apenas retratam a sociedade, então é um mero tratado da ciência política"

3.1. Conceito concretista (Hesse)

3.1.1. Afirma que as constituições devem possuir forma normativa.

4. Conceito Jurídico (Hans Kelsen)

4.1. Constituição = norma jurídica obrigatória

4.2. Constituição = cume da ordem jurídica