Direito Constitucional
Door Denis Policastro
1. Fontes do direito
2. Constituição Federal
2.1. Representa o topo da hierarquia
3. Três Poderes
3.1. Legislativo
3.2. Judiciário
3.3. Executivo
4. Estado
4.1. Deve garantir os direitos fundamentais
4.2. Deve organizar e limitar o poder
4.3. Deve preservar a unidade política da nação
5. Direito Tributario
5.1. Cuida da parte de arrecadação de tributo da nação
5.2. Possui 5 tipos de Tributo
5.2.1. Imposto
5.2.2. Taxa
5.2.3. Contribuição de melhoria
5.2.4. Contribuições especiais
5.2.5. Empréstimo compulsório
6. Direito Trabalhista
6.1. Trata das relações de trabalho
6.1.1. Qualquer vinculo onde uma pessoa exerca um serviço para outra mediante pagamento
6.2. Diversos tipos de relação de trabalho
6.2.1. Autônomo
6.2.2. Avulso
6.2.3. Eventual
6.2.4. Estágio
6.2.5. Emprego
7. Caracteristicas
7.1. Pessoalidade
7.2. Trabalho por pessoa física
7.3. Subordinação
7.4. Não-eventualidade
7.5. onerosidade
7.6. Alteridade
8. Direito empresarial
8.1. Atividade empresarial
9. Características
9.1. Profissionalismo
9.2. Fins lucrativos
9.3. Organização
9.4. Atividade econômica
9.4.1. Produção de bens
9.4.2. Circulação de bens
9.4.3. Produção de serviços
9.4.4. Circulação de serviços