AS GERAÇÕES/DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
by Roberto Silva
1. PRIMEIRA GERAÇÃO/DIMENSÃO
1.1. DIREITO À VIDA
1.2. DIREITO À LIBERDADE
1.3. DIREITO À PROPRIEDADE
1.4. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
1.5. DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E RELIGIOSA
1.6. DIREITO À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO
1.7. DIREITO À LIBERDADE DE REUNIÃO
2. SEGUNDA GERAÇÃO/DIMENSÃO
2.1. DIREITOS SOCIAIS
2.2. DIREITOS ECONÔMICOS
2.3. DIREITOS CULTURAIS
3. TERCEIRA GERAÇÃO/DIMENSÃO
3.1. DIREITO À FRATERNIDADE OU À SOLIDARIEDADE
3.2. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO OU AO PROGRESSO
3.3. DIREITO AO MEIO AMBIENTE
3.4. DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
3.5. DIREITO SOBRE O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
3.6. DIREITO À COMUNICAÇÃO
4. QUARTA GERAÇÃO/DIMENSÃO
4.1. DIREITO À DEMOCRACIA
4.2. DIREITO À INFORMAÇÃO
4.3. DIREITO AO PLURALISMO
5. UNIVERSALIDADE
6. IMPRESCRITIBILIDADE
7. HISTORICIDADE
8. IRRENUNCIABILIDADE
9. INALIENABILIDADE
10. INEXAURIBILIDADE
11. CONCORRÊNCIA OU INTERDEPENDÊNCIA
12. APLICABILIDADE
13. CONSTITUCIONALIZAÇÃO
14. VEDAÇÃO AO RETROCESSO