Cópia do Sociedade Anônima

Get Started. It's Free
or sign up with your email address
Rocket clouds
Cópia do Sociedade Anônima by Mind Map: Cópia do Sociedade Anônima

1. Características

1.1. Personalidade jurídica necessariamente empresarial

1.2. Capital dividido em ações , títulos de livre circulação.

1.3. Pode ser objeto de penhora e transferência a terceiros

2. Ações

2.1. Conceito

2.1.1. São valores Mobiliários de unidade do capital social de uma sociedade anônima que confere aos seus titulares complexos de direitos de deveres.

2.2. Espécies

2.2.1. Ordinária

2.2.2. Preferenciais

2.2.3. De fruição ( de gozo)

3. Capital Social

3.1. Conceito

3.1.1. Pode ser integralizado pelos acionistas em dinheiro , bens ou créditos

3.2. Hipótese de aumento do capital

3.2.1. Emissão de ações Valores Mobiliários Capitalização de lucros e recursos

3.3. Hipótese de redução do capital

3.3.1. Excesso do capital Irrealidade do capital social

4. Órgãos Sociais

4.1. Assembléia Geral

4.2. Conselho de administração

4.3. Diretoria

4.4. Conselho Fiscal

5. Administração da Sociedade

5.1. Aplicável ao conselho de administração e a diretoria

5.2. Deveres impostos por lei

5.2.1. a) Dever de diligência b) Dever de Lealdade C) Dever de informar

5.3. Responsabilidade do administrador

5.3.1. O administrador não é responsável pelas obrigações assumidas pela companhia por ato regular de gestão mas responderá por ato ilícito seu pelos prejuízos que causar com culpa ou dolo ainda que dentro das suas atribuições ou poderes ,ou com violação da lei ou do estatuto att. 158 LSA

5.3.1.1. Hipótese de Substituição Processual Derivada ( art. 159 p 3°)

5.3.1.2. Hipótese de Substituição Processual Originária ( art. 159 p 4°)

5.3.2. Prescrição de 3 anos

5.3.3. Responsabilidade de carácter civil ,penal e administrativo

6. Regulamentação

6.1. Lei (LSA) n° 6.404/1976 Código Civil 2003

7. Tipos de Valores das ações

7.1. Valor Patrimonial

7.2. Valor de negociação

7.3. Valor Econômico

7.4. Preço de Emissão

8. Classificação

8.1. Abertas

8.1.1. Valores mobiliários , títulos de emissão são livremente negociados no mercado de capitais : bolsa de valores e mercado de balcão .

8.2. Fechadas

8.2.1. Não possuem títulos negociáveis no mercado de capitais . A negociação dos títulos faz-se diretamente entre o proprietário e o adquirente.

9. Constituição

9.1. Requisitos Preliminares arte. 80 e 81

9.1.1. a) Subscrição de todo o capital social , por pelo menos 2 pessoa . b) Entrada de no mínimo 10% do preço das ações subscritas em dinheiro. c) Depósitos das entradas em dinheiro em estabelecimento bancar.

9.2. Modalidades de Constituição att. 82 a 93

9.2.1. Subscrição Pública

9.2.1.1. Fundadores buscam recursos para a constituição da sociedade junto aos investidores.

9.2.2. Subscrição Particular

9.2.2.1. Inexiste a preocupação da busca de recursos por parte dos fundadores.

9.3. Valor Nominal

10. Providências Complementares att 94 a 99

11. valores Mobiliários

11.1. Tipos

11.1.1. a) Debêntures

11.1.1.1. a) Como garantia b) Como garantia flutuante c) Quirografária d) Subordinada ou Subquirografária

11.1.2. b) Partes Beneficiárias

11.1.3. c) Bônus de Subscrição art 75 a 79

11.1.4. Nota Promissória ( Inst. CVM n° 134/90)

11.2. Conceito

11.2.1. Títulos de investimentos que a sociedade anônima emite para a obtenção dos recursos de que necessitam

12. Acionista

12.1. Dever Principal (art.106 da LSA)

12.1.1. Pagar o preço de emissão das ações que subscrever

12.1.1.1. Consequências do acionista em mora

12.1.1.1.1. Cobrança Judicial por ação de execução

12.1.1.1.2. Deverá pagar o débito acrescidos de juros, correção monetária e multa de no máximo 10%

12.1.1.1.3. Vendas de ações subscritas pelo acionista remisso em bolsa

12.2. Acordo

12.2.1. Versam sobre :

12.2.1.1. a) Compra e venda das ações b) Preferência para aquisição c) Exercício do poder de controle

12.3. Estão sujeitos a uma proteção especificadamente liberada pela legislação do anonimato

12.4. Direitos (art. 109 LSA)

12.4.1. a) Participação nos resultados sociais b) Finalização da gestão dos negócios sociais c)Direito de Preferência d)Direito de retirada

12.5. Poder de controle

12.5.1. Acionista Controlador (art. 116 LSA)

12.5.1.1. Deve agir para proteger os interesses dos demais acionistas e demais pessoas envolvidas com a empresa

12.5.1.2. Imputação de responsabilidade ao acionista controlador

12.5.1.2.1. Em caso de dolo ou culpa por dívidas previdenciária da companhia

12.5.1.2.2. Responde pelos danos que causar por abuso de poder

12.5.1.3. Tem que ter maioria societária

12.5.1.4. Fazer uso dos direitos decorrentes desta situação para dirigir a sociedade

13. Demonstrações financeiras

13.1. Por companhia fechada deverá ser providenciado :

13.1.1. Resultado do exercício

13.1.2. Balanço Patrimonial

13.1.3. A demonstração de lucros ou prejuízos

13.1.4. Demonstração de valor adicionado

13.1.5. Demonstração dos fluxos de caixa

13.2. Ao término do exercício social será feito com o intuito de possibilitar o conhecimento da situação patrimonial econômica e financeira , bem como resultados positivos e negativos alcançados pela empresa