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Norma jurídica by Mind Map: Norma jurídica

1. Finalidade

1.1. Cumprimento (eficácia)

1.1.1. Obrigatória (eficácia jurídica)

1.1.1.1. = Sanção

1.1.2. Voluntária (eficácia social)

1.1.2.1. = Efetividade

1.1.2.1.1. Justo

2. Pragmática

2.1. Contexto

2.2. Está voltada para a aplicação da norma (eficácia)

2.3. APLICAR

2.4. Processo de eficácia, da realização concreta da norma jurídica na vida

3. Semântica

3.1. Valor social

3.1.1. Princípios

3.2. INTERPRETAR

3.3. Serve para que as norma seja atribuídas determinamos valores sociais

4. Sintática

4.1. Hipótese

4.1.1. Realização da possibilidade do fato

4.2. Sanção

4.2.1. Pena

4.3. Regra

4.4. CRIAR

4.5. Serve para comunicar a norma

5. Kelsen

5.1. Não existe norma sem sanção

5.2. Está interessado em construir a validade da hipótese normativa.

6. Princípios

6.1. Valores sociais compartilhamos socialmente, comunicados por tradições ou costumes

6.2. Determina uma regra de conduta

7. -

8. -

9. -

10. -

11. -

12. -

13. -

14. -

15. Regra

15.1. Descrição hipotética (se) ou pragmática (imposto) de uma acão humana imposta aos sujeitos de direito

16. Lei

16.1. Instrumento de fala da norma

16.2. SIGNIFICANTE

17. Heteronomia

17.1. Sujeição do indivíduo e à vontade de terceiros, não importa a aceitação, deve cumprir

17.2. Decorrente da obrigatoridade do cumprimento da norma por todos os cidadãos, mesmo contra as suas convicções

18. Generalidade

18.1. Preceito de ordem geral, obrigado a todos que se acham em igual situação jurídica

19. Validade

19.1. Vigência

19.1.1. “Existência da lei no tempo e no espaço de sua aplicação” EXISTE

19.1.1.1. -

19.2. +

19.2.1. ADEQUAÇÃO

19.2.1.1. A norma está adequada

19.3. Vigor

19.3.1. CAUSA RESULTADO

19.3.2. Eficácia

19.4. Validade axiologia

19.4.1. Adequação existente entre os princípios gerais e a norma jurídica objetivada

19.5. Validade formal

19.5.1. Adequação das normas jurídica inferiores às normas jurídicas superiores, em relação a forma e a matéria possível de ser tratada

19.6. -

20. -

21. Efetividade

21.1. LEGITIMIDADE

21.1.1. “Quando aceitamos a norma como algo justo”

21.1.2. Lei efetiva é eficaz

22. Eficácia

22.1. -

22.2. Cumprimento

22.3. RESULTADO

22.3.1. “P/ causar resultado tem que existir”

22.4. -

23. Hipotética

23.1. Se A é, B deve ser

24. Imperatividade

24.1. (P/ garantir efetividade a ordem social) Imposição da vontade e não mera aconselhamento

25. Externa/Exôgena

25.1. Deve ser comunicada

26. Coercibilidade

26.1. Possibilidade de uso da coação. Coação é uma reserva de força a serviço do Direito

27. Bilateralidade

27.1. -

27.2. O direito existe sempre vinculando duas ou mais pessoas, atribuindo poder a uma e imposto dever a outra