1. Prescrição e decadência
1.1. Natureza jurídica
1.2. Dispositivos legais
1.3. Importante saber
1.3.1. Prazos prescricionais e decadenciais legais não podem ser alterados pela vontade das partes
1.3.2. Presc. e decadência podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição, mas depois da instância ordinária exigem pré-questionamento
1.3.3. STJ falou que pretensão de indenização por tortura na época da ditadura é imprescritível.
1.3.4. Ação de cobrança contra dpvat prescreve em 3 anos.
1.3.5. Pretensão de reparação civil contra o Estado é de 5 anos.
1.3.6. Teoria da actio nata
1.3.7. S. 503, STJ
1.3.8. S. 504, STJ
2. Obrigações
2.1. Direitos
2.1.1. Patrimoniais
2.1.1.1. Reais
2.1.1.2. Obrigacionais
2.1.2. Não patrimoniais
2.1.2.1. Ex: obrigações de matrimônio, afeto de filho, etc.
2.2. Direito real x obrigacional
2.3. Figuras híbridas
2.3.1. Propter rem
2.3.2. Ônus reais
2.3.3. Eficácia real
2.4. Elementos
2.4.1. Subjetivo
2.4.2. Objetivo ou material
2.4.2.1. Imediato
2.4.2.2. Mediato
2.4.3. Imaterial ou vínculo jurídico
2.5. Schuld x Haftung
2.5.1. Responsabilidade patrimonial primária
2.5.2. Responsabilidade patrimonial secundária
2.5.3. Schuld sem haftung?
2.5.4. Haftung sem schuld?
2.6. Classificação das obrigações
2.6.1. Quanto ao elemento subjetivo
2.6.1.1. Conjuntas
2.6.1.2. Disjuntivas
2.6.1.3. Solidárias
2.6.1.4. Fracionárias
2.6.2. Quanto ao elementos objetivo
2.6.2.1. Alternativas
2.6.2.2. Facultativas
2.6.2.3. Cumulativas
2.6.2.4. Divisíveis e indivisíveis
2.6.2.5. Líquidas e ilíquidas
2.6.3. Quanto ao elemento acidental
2.6.3.1. Obrigação condicional
2.6.3.2. Obrigação a termo
2.6.3.3. Obrigação modal
2.6.4. Quanto ao conteúdo
2.6.4.1. obrigações de meio
2.6.4.2. obrigações de resultado
2.6.4.3. Obrigações de garantia
3. Benfeitorias
3.1. Boa-fé
3.1.1. Necessárias ou úteis
3.1.1.1. indenização, podendo reter a coisa até o cumprimento
3.1.2. Voluptuárias
3.1.2.1. Podem ser levantadas se não houver pagamento
3.2. Má-fé
3.2.1. Ser-lhe-ão ressarcidos somente os melhoramentos necessários não tendo direito de retenção, nem de levantar os voluptuários
4. Obrigação de dar coisa certa
5. Obrigação de dar coisa incerta
6. Obrigações de fazer
7. Obrigações da não fazer
8. Obrigações alternativas
9. Obrigações divisíveis e indivisíveis
10. Obrigações solidárias
10.1. Solidariedade ativa
10.2. Solidariedade passiva
11. Quem suporta o prejuízo?
11.1. Obrigação de dar
11.1.1. Perecimento
11.1.1.1. Sem culpa
11.1.1.2. Com culpa
11.1.2. Deterioração
11.1.2.1. Sem culpa
11.1.2.2. Com culpa
11.2. Obrigação de restituir
11.2.1. Perecimento
11.2.1.1. Sem culpa
11.2.1.2. Com culpa
11.2.2. Deterioração
11.2.2.1. Sem culpa
11.2.2.2. Com culpa
12. Inadimplemento
12.1. Obrigação de Fazer
12.1.1. Fungível
12.1.1.1. Credor poderá satisfazer a obrigação à custa do devedor ***OU*** perdas e danos.
12.1.2. Infungível
12.2. Obrigação da não fazer
12.2.1. Permanente / contínua
12.2.1.1. Credor poderá satisfazer a obrigação à custa do devedor ***MAIS*** perdas e danos.
12.2.2. Instantânea
12.2.2.1. Como ñ tem como desfazer necessariamente terá que se resolver em perdas e danos.