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Inadimplemento by Mind Map: Inadimplemento

1. Nao cumprida a obrigacao responde o devedor por perdas e danos, juros e correção monetária, se movido por ação judicial + honorário de advogado

2. Cabe ao inadimplente afastar a culpa e demonstrar caso fortuito ou de força maior

2.1. Se comprovar rompe o nexo causal e afasta a responsabilidade

2.2. Caso fortuito: evento imprevisível e inevitável (fatores humanos). Força maior: evento inevitável ainda que previsível (fatores da natureza, enchentes, raios etc)

2.2.1. Art 393: se for comprovada a ocorrência de caso fortuito ou força maior não será obrigado a indenizar se expressamente não se houver por eles responsabilizado.

3. Quem recebe carona de simples cortesia do transportador (O transportador será responsável por danos causados ao transportado quando ocorrer em dolo ou culpa do mesmo). O carona no Caso de acidente responde por simples culpa enquanto o motorista só responde por dolo se ele estava embriagado, alta velocidade, ultrapassagens perigosas.

3.1. Só gera indenização se ocorrer dolo por parte do transportador

4. É o descumprimento da obrigação ou cumprimento imperfeito em que não foi efetuado o pagamento no tempo (fora do prazo) ou não entregue de maneira satisfatória

5. Presume -se a culpa do devedor

6. Se o contrato for gratuito ou benéfico (comodato ou transporte gratuito) responde pelo dolo a quem não tira proveito (comodante que sede a casa) e pelo ressarcimento dos danos o comodatario (que vive de favor)