Usucapião

1. Habitacional

1.1. Não ter outro imóvel

1.2. até 250 metros

1.3. 5 anos

2. Extraordinária

2.1. 15 anos

2.2. não precisa de boa-fé

3. Pró-labore

3.1. 10 anos

3.2. Propriedade produtiva

4. Pró-família

4.1. Não ter outro imóvel

4.2. até 250 metros

4.3. Ex-cônjuge abandonou o lar

4.4. 2 anos