1. Princípios
1.1. Constitucionais
1.2. Da política pública
1.3. Da lei de saneamento básico
1.4. De políticas correlatas ao saneamento básico
1.4.1. Política de saúde
1.4.2. Política Nacional de Recursos Hídricos
2. Componentes do Saneamento Básico
2.1. Abastecimento de água potável
2.2. Esgotamento Sanitário
2.3. Limpeza urbana
2.4. Manejo dos resíduos sólidos e águas pluviais
3. Conteúdos do plano de Saneamento Básico
3.1. Diagnóstico integrado
3.2. Objetivos e Metas
3.3. Mecanismos de gestão
3.4. Ações emergenciais
3.5. Participação e controle social
3.6. Avaliação e revisão
3.7. Adaptações conforme as necessidades
4. Diretrizes
4.1. Quanto ao diagnóstico
4.2. Quanto à aprovação
4.3. Quanto às definições
4.4. Quanto à participação e controle social
4.5. Quanto à integralidade
4.6. Apoio a elaboração
5. Fases e etapas do processo de elaboração da PMSB
5.1. FASE I - Planejamento do processo de elaboração da política e do plano
5.1.1. Etapa 1
5.1.1.1. Coordenação: Constituição de comissão ou comitê para operacionalização do processo
5.1.1.2. Participação social
5.1.1.3. Comunicação social
5.1.2. Etapa 2
5.1.2.1. Elaboração do plano de trabalho e do termo de referência e definição do assessoramento para o processo
5.2. FASE II - Elaboração do PMSB
5.2.1. Diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população
5.2.1.1. Fontes da informações
5.2.1.2. Inspeções de campo
5.2.1.3. Caracterização geral do município
5.2.1.4. Tipos de situações
5.2.1.4.1. Situação dos serviços de abastecimento de água potável
5.2.1.4.2. Situação dos serviços de esgotamento sanitário
5.2.1.4.3. Situação dos serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana
5.2.1.4.4. Situação econômico-financeira dos serviços e do município
5.2.1.4.5. Situação institucional
5.2.1.5. Área de abrangência do diagnóstico
5.2.1.6. Coleta de dados e informações