POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
by Eduardo Braga
1. Alocam recursos em favor de grupos socialmente excluídos
1.1. Negros
1.2. Indígenas
1.3. População de baixa renda
1.4. Estrangeiros/Refugiados
1.5. LGBT+
1.6. Jovens/Idosos
2. Exemplos
2.1. Cotas em universidades
2.2. Reserva de vagas Concursos Públicos
2.3. Cotas para contratação em empresas
2.4. Cotas para candidatas em partidos políticos
3. Legislação
3.1. Lei 12990/2014
3.2. Lei 12288/2010
3.3. Lei 10639/2003
3.4. Lei 12711/2012
4. Objetivos
4.1. Combater discriminações:
4.1.1. Raciais
4.1.2. Étnicas
4.1.3. De casta
4.1.4. De gênero
4.2. Eliminar desigualdades historicamente acumuladas
4.3. Aumentar a participação de minorias:
4.3.1. Processo Poliítico
4.3.2. Acesso à educação
4.3.3. Acesso à saúde
4.3.4. Inserção no Mercado de Trabalho