Competência da justiça do trabalho
by Naira Lima
1. ABSOLUTA
1.1. DA PESSOA
1.2. DA MATERIA
1.2.1. ART 114 CF + EC 45
1.2.1.1. "PROCESSAR E JULGAR"
1.3. DA FUNÇÃO
2. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
2.1. I- RELAÇÃO DE TRABALHO
2.1.1. Relação de trabalho X Relação de emprego
2.1.2. corrente ampliativa com restrições
2.1.3. entes de direito externo
2.1.4. administração pública
2.2. II- DIREITO DE GREVE
2.2.1. Sumula 23
2.2.2. greve do servidor público - restrições
2.3. III- SINDICATO
2.3.1. representação sindical
2.3.2. sindicato x sindicato
2.3.3. sindicato X trabalhador
2.3.4. sindicato X empregador
2.4. IV- MANDADO DE SEGURANÇA/ HABEAS CORPUS/ HABEAS DATA
2.4.1. matérias sujeitas a jurisdição do trabalho
2.5. V- CONFLITO ENTRE ÓRGÃOS COM JURISDIÇÃO TRABALHISTA
2.5.1. TRT's
2.5.2. TST
2.5.3. juiz comum investido
2.5.4. falso conflito de competencia funcional
2.5.5. Juizos trabalhistas
2.6. VI- DANO MORAL E DANO PATRIMONIAL DA JURISDIÇÃO TRABALHISTA
2.6.1. Sumula 22
2.7. VII-PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS EMPREGADORES
2.7.1. só empregadores?
2.8. VIII- EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO
2.8.1. Art 195 CF