Competência da justiça do trabalho

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Competência da justiça do trabalho by Mind Map: Competência da justiça do trabalho

1. ABSOLUTA

1.1. DA PESSOA

1.2. DA MATERIA

1.2.1. ART 114 CF + EC 45

1.2.1.1. "PROCESSAR E JULGAR"

1.3. DA FUNÇÃO

2. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA

2.1. I- RELAÇÃO DE TRABALHO

2.1.1. Relação de trabalho X Relação de emprego

2.1.2. corrente ampliativa com restrições

2.1.3. entes de direito externo

2.1.4. administração pública

2.2. II- DIREITO DE GREVE

2.2.1. Sumula 23

2.2.2. greve do servidor público - restrições

2.3. III- SINDICATO

2.3.1. representação sindical

2.3.2. sindicato x sindicato

2.3.3. sindicato X trabalhador

2.3.4. sindicato X empregador

2.4. IV- MANDADO DE SEGURANÇA/ HABEAS CORPUS/ HABEAS DATA

2.4.1. matérias sujeitas a jurisdição do trabalho

2.5. V- CONFLITO ENTRE ÓRGÃOS COM JURISDIÇÃO TRABALHISTA

2.5.1. TRT's

2.5.2. TST

2.5.3. juiz comum investido

2.5.4. falso conflito de competencia funcional

2.5.5. Juizos trabalhistas

2.6. VI- DANO MORAL E DANO PATRIMONIAL DA JURISDIÇÃO TRABALHISTA

2.6.1. Sumula 22

2.7. VII-PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS EMPREGADORES

2.7.1. só empregadores?

2.8. VIII- EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO

2.8.1. Art 195 CF

2.9. IX- CONTROVÉRSIAS DA RELAÇÃO DE TRABALHOS- LEI

3. RELATIVA

3.1. DO LUGAR