DIREITOS FUNDAMENTAIS

1. “O que são?”

2. Carl Schimitt afirma que os direitos fundamentais passaram por uma evolução de gerações, dentre estas a primeira, segunda, terceira, quarta.

3. Carl Schimitt conceitua os direitos fundamentais atraves de dois critérios:Material e Formal

4. Material: São aqueles que variam conforme a ideologia,valores de cada constituição

4.1. Formal: São aqueles que estão expressamente positivados , tem maior grau de garantia na Constituição

5. Como os direitos fundamentais surgiram?

5.1. Direitos Fundamentais de 1ª geração: São aqueles que surgiram na FRANÇA no século XVIII: civis e políticos: LIBERDADE,IGUALDADE,FRATERNIDADE

5.2. Direitos Fundamentais de 2ª geração: São os direitos sociais, culturais, econômicos

5.3. Direitos Fundamentais de 3ª geração: Surge o direito ao desenvolvimento, direito ao meio ambiente, a paz

5.4. Direitos Fundamentais de 4ª geração: se referem a globalização, ao período atual,prezam pela objetividade e a subjetividade dos direitos individuais