CP - PARTE ESPECIAL

1. 1- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

1.1. 1- DOS CRIMES CONTRA A VIDA

1.1.1. 121- Homicídio

1.1.2. 122- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

1.1.3. 123- Infanticídio

1.1.4. 124- Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

1.1.5. 125- Aborto provocado por terceiro sem consentimento

1.1.6. 126- Aborto provocado por terceiro com consentimento

1.2. 2- DAS LESÕES CORPORAIS

1.3. 3- DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

1.4. 4- DA RIXA

1.5. 5- DOS CRIMES CONTRA A HONRA

1.6. 6- DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

1.6.1. 1- DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL

1.6.2. 2- DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

1.6.3. 3- DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA

1.6.4. 4- DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS

2. 2- DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

3. 3- DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

4. 4- DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

5. 5- DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

6. 6- DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

7. 7- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

8. 8- DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

9. 9- DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

10. 10- DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

11. 11- DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA