Classificação da jurisdição constitucional

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Classificação da jurisdição constitucional by Mind Map: Classificação da jurisdição constitucional

1. Quanto ao órgão

1.1. Controle jurisdicional

1.1.1. Kelsen

1.1.1.1. O guardião da constituição deveria ser um tribunal jurisdicional

1.1.1.1.1. afinal de contas a constituição era, antes de tudo, uma norma

1.1.2. Realizado por um órgão dotado de jurisdição

1.1.2.1. Não significa que este órgão pertença ao Poder Judiciário

1.1.2.1.1. É o caso da Corte Constitucional Italiana

1.1.3. Pode se dividir em:

1.1.3.1. Órgão jurisdicional comum

1.1.3.1.1. Modelo americano

1.1.3.1.2. A jurisdição constitucional é intrínseca à jurisdição comum

1.1.3.2. Órgão especial

1.1.3.2.1. Ou seja, um tribunal ou corte constitucional

1.1.3.2.2. É o caso de

1.2. Controle político

1.2.1. Schmitt

1.2.1.1. Para ele, o guardião da Constituição deveria ser um órgão político

1.2.2. Sistema francês

1.2.2.1. Conselho Constitucional

1.2.2.1.1. formação política

1.2.2.1.2. controle preventivo

1.2.2.1.3. Constituido por

1.3. Controle misto

1.3.1. Controle político para umas finalidades e jurisdicional para outras

1.3.2. Modelo da Suiça

1.3.2.1. O controle depende da natureza da lei questionada

1.3.2.1.1. quando se trata do questionamento das leis cantonais

1.3.2.1.2. quando se trata das leis da federação

2. Quanto aos efeitos

2.1. erga omnes

2.1.1. decisão atingindo a todos

2.2. inter partes

2.2.1. decisão afeta apenas as partes

3. Quanto à legitimidade

3.1. Universal

3.1.1. geralmente está associada ao controle de natureza difusa

3.2. Restrita

3.2.1. geralmente associado ao controle de natureza concentrada

4. Quanto ao objeto

4.1. Abstrato

4.1.1. o controle da lei em tese

4.1.2. Modelo americano

4.2. Concreto

4.2.1. cuja finalidade é resolver um caso de natureza concreta

4.2.2. a questão constitucional vai ter como natureza uma questão prejudicial

5. Quanto ao modo / competência

5.1. Difuso

5.1.1. significa a competência para fazer o controle de constitucionalidade por vários órgãos

5.2. Concentrado

5.2.1. se verifica quando a competência é exclusiva de um órgão

6. Quanto ao momento

6.1. Preventivo

6.1.1. aquele que é realizado durante o processo legislativo

6.1.2. Está mais associado aos países que realizam o controle político

6.2. Repressivo

6.2.1. aquele que incide sobre uma lei que já existe e tem eficácia

6.2.2. está mais associado aos países que adotam o controle jurisdicional