Poder Constituinte

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Poder Constituinte by Mind Map: Poder Constituinte

1. Originário

1.1. Permanente e latente

1.1.1. "O gigante acordou", periculosidade do alcance.

1.2. Histórico e revolucionário

1.2.1. Histórico é somente a 1° constituição de um país, todas as demais são revolucionárias.

1.3. Características

1.3.1. Inicial/ inaugurual

1.3.2. Ilimitado juridicamente: não precisa respeitar nem mesmo o direito adquirido, limitado apenas ao jurídico, pois sofre influência do jus naturalismo.

1.3.3. Incondicionado

1.3.4. Autônomo

1.4. Inexistência de hierarquia e necessidade de ponderação no caso concreto.

1.5. Essas normas nunca são inconstitucionais.

2. Derivado