1. INSCRIÇÃO
1.1. OBRIGATÓRIA
1.2. REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS
1.3. ANTES DO INÍCIO DE SUA ATIVIDADE
2. INCAPAZ
2.1. POR REPRESENTANTE OU ASSISTIDO CONTINUAR EMPRESA EXRCIDA QUANDO CAPAZ
2.1.1. PROCEDERÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
2.1.2. AUTORIZAÇÃO PODE SER REVOGADA PELO JUIZ, OUVINDO PAIS, TUTORES OU REPRESENTANTES, SEM PREJUIZXO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS POR TERCEIRO
2.1.3. NÃO FICARA SUJEITOS AO RESULTADO DA EMPRESA OU BENS QUE O INCAPAZ JÁ POSSUA, DESDE QUE ESTRANHO AO ACERVO DAQUELE
2.1.4. REGISTRO PÚBLICO DE EMPESA MERCANTIL A CARGO DAS JUNTAS COMECIAIS DEVERÁ REGISTRAR CONTRATOS OU ALTERAÇOES QUE ENVOLVA O INCAPAZ DESDE QUE ATENDIDOS DE FORMA CONJUNTA OS PRESUPOSTOS
2.1.4.1. NÃO PODE EXERCER ATIVIDADE DE SÓCIO
2.1.4.2. CAPITAL SOCIAL TOTALMENTE INTEGRALIZADO
2.1.4.3. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ REPREESENTADO
2.1.4.4. RELATIVAMENTE INCAPAZ ASSISTIDO
2.2. REPRESENTANTE OU ASSISTENTE NÃO PODER EXERCER ATIVIDADE DE EMPRESÁRIO
2.2.1. NOMEARÁ COM APROVAÇÃO DO JUIZ UM OU MAIS GERENTE
2.2.2. NOMEARA GERENTE EM TODOS OS CASOS QUE O JUIZ ACHAR NECESSÁRIO
2.2.3. NOMEAÇÃO DO JUIZ NÃO EXIME REPRESENTANTE OU ASSISTIDO DA RESPONSABILIDADE PELOS ATOS DOS GERENTES NOMEADOS
3. EMPRESÁRIO
3.1. EXERCE PROFISSIONALMENTE
3.2. ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA ( EMPRERSA )
3.3. PRODUÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
3.4. TEORIA DA EMPRESA
3.5. SISTEMA ITALIANO
3.6. QUEM EXERCE?
3.6.1. PLENO GOZO DA CAPACIDADE CIVIL
3.6.2. NÃO FOREM LEGALMENTE IMPEDIDOS
4. NÃO É EMPRESÁRIO
4.1. PROFISSAO INTELECTUAL
4.2. CIENTÍFICA
4.3. LITERÁRIA
4.4. ARTISTICA
4.5. EXCEÇÃO
4.5.1. EXERCÍCIO DA PROFISSAO CONSTITUIIR ELEMENTO DE EMPRESA