NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
by Andrei Figueiredo
1. OS SUJEITO
1.1. NORMA COLETIVA É COMPOSTA PELOS SUJEITOS DA RELAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
1.1.1. O INTERESSE É APENAS DAS PARTES PACTUANTES
1.2. NORMA HETERONÔMA É A CONSTITUITA PELO ESTADO
1.2.1. INTERESSE DO PÚBLICO
2. PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
3. FUNÇÃO JURIDICA
3.1. CRIAÇÃO DE NORMAS, APLICADAS AOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
4. PROCEDIMENTO - C.L.T. ARTS. 612 ATE 616
4.1. ASSEMBLEIA GERA
4.2. REDAÇÃO DO DOCUMENTO PARA APRESENTAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL
4.3. DEPÓSITO NO MEDIADOR
4.3.1. 08 DIAS PARA ASSINATURA DOS REPRESENTANTES
4.4. ACORDOS E CONVENÇÕES ENTRARAO EM VIGOR APÓS 3 DIAS A SUA ENTREGA
4.5. DEVEM SER AFIXADOS NA EMPRESA DENTRO DE 5 DIAS
5. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
5.1. FIRMA REGRAS COM BASE NA APROVAÇÃO DOS SINDICATOS TANTO DOS TRABLHADORES QUANTO DOS EMPREGADORES.
5.2. ABRANGE A BASE PROFISSIONAL E ECONOMICA REPRESENTADA PELOS SINDICATOS
6. METODO AUTOCOMPOSITIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
6.1. CRIA NORMAS E LEIS ENTRE AS PARTES
7. POSSUI FORÇA DE LEI ENTRE AS PARTES.
7.1. ATUA EM QUESTÕES ONDE NAO HÁ PREVISAO LEGISLATIVA.
8. FUNÇÃO NAO JURIDICA
8.1. ABRANGE QUESTÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS.
9. FRUTO DE DIALOGO SOCIAL, FERRAMENTA INDISPENSÁVEL AO PROCESSO DEMOCRÁTICO.
10. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
10.1. INCIDEM NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS ENTRE TRABALHADORES E EMPRESA
11. PRORROGAÇÃO, DENUNCIA, REVISÃO E REVOGAÇÃO
11.1. PRORROGAÇÃO SERA DE 01 ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR MAIS 01 ANO
11.2. REVISAO É A ALTERAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO PACTO DURANTE SUA VIGÊNCIA
11.3. DENUNCIA É A CIENCIA POR UMA DAS PARTES A OUTRA POR CONTA DE DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS
11.4. REVOGAÇÃO SERIA O ATO BILATERAL, CAPAZ DE DESFAZER TOTAL OU PARCIALMENTE O INSTRUMENTO PACTUADO