Direitos Sociais Trabalhistas
by Scarlet Aleixo Lima
1. III-FGTS
2. I-Relação de emprego
3. XIX-Licença paternidade
3.1. 5 dias previstos em lei
4. XXI-Aviso Prévio
4.1. Proporcional a 30 dias
5. XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho
5.1. Saúde
5.2. Higiene
5.3. Segurança
6. XXIV-Aposentadoria
7. XXIX-Ação de céditos resultantes das relações de trabalho
8. XXVII-Proteção em face da automação
9. XXVI-Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho
10. V-Piso salarial
11. VII-Garantia de salario
11.1. nunca inferior ao mínimo,
12. IX-Maior emuneração do trabalho noturno
12.1. superior à do diurno;
13. XI- Participação no Lucros
14. XII-Duração do Trabalho
14.1. não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais,
15. XV-Repouso Semanal
15.1. preferencialmente aos domingos;
16. X-Proteção do Salário
17. XXIII-Adicional de remuneração
17.1. PENOSAS,
17.2. INSALUBRES
17.3. PERIGOSAS
18. VI-Irreditibilidade do salario
18.1. salvo o disposto em convenção
19. II-Seguro-desemprego
20. XVIII-Licença maternidade
20.1. com a duração de cento e vinte dias;
21. XX-Proteção do mercado de trabalho da mulher,
21.1. Mediante a incentivos especificosnos termo legais
22. XXVIII-Seguro contra Acidentes de trabalho
23. XXV-Assistencia gratuita aos filhos e dependentes
23.1. em idade de creche e escola
24. IV-Salario minimo
24.1. Fixado em lei
25. VII- 13º Salário
26. XII-Salário-Família
26.1. Receber um salário de até R$ R$1.503,25 por mês; ter filho com menos de 14 anos
27. XIV-Jornada de seis horas
28. XVI-Remuneração do serviço Extraordinário
28.1. no mínimo cinquenta por cento acima do normal;
29. XVII-Gozo de férias anuais remuneradas