A Teoria do Ordenamento Jurídico
by Jady A. Santos
1. Juspositivismo
1.1. Unidade Formal
1.1.1. Modo
1.2. Regras e Leis
1.3. Poderes
1.3.1. Executivo
1.3.2. Legislativo
1.3.3. Judiciário
2. Coerência
2.1. Sistema
2.1.1. Tipos
2.1.1.1. Dinâmico
2.1.1.1.1. Autoridade
2.1.1.2. Estático
2.1.1.2.1. Conteúdo
3. Completitude
3.1. Certeza do Direito
3.2. Espécies
3.2.1. Normativas
3.2.2. Axiológicas
3.2.3. Ontológicas
4. Unidade
4.1. Hierarquia
4.2. Normal Fundamental
4.2.1. Poder Constituinte
4.2.2. Unidade do Ordenamento
4.3. Críticas
5. Jusnaturalismo
5.1. Material
5.1.1. Conteúdo das Normas