Direito Civil - Formação dos Contratos

Just an initial demo map, so that you don't start with an empty map list ...

Get Started. It's Free
or sign up with your email address
Rocket clouds
Direito Civil - Formação dos Contratos by Mind Map: Direito Civil - Formação dos Contratos

1. Proposta

1.1. Desde que seria e consistente vincula o proponente

1.2. A retirada sujeita o proponente a pagamento de perdas e danos

1.3. Pode ser feita à pessoa indeterminada Art. 429 CC/02

1.4. Exceções Art. 427 CC/02

1.4.1. Se resultar dos termos dela

1.4.2. Da natureza do negócio

1.4.3. Circunstâncias do caso

1.5. Presente

1.5.1. Sem prazo deve ser aceita imediatamente Art.428 I CC/02

1.5.2. Com prazo, durante seu percurso

1.6. Ausente

1.6.1. Sem prazo, perde a validade se não chegar ao proponente em tempo razoável (tempo moral) Art. 428 II CC/02

1.6.2. Com prazo, é obrigatório durante o prazo, não formando o contrato se a aceitação for expedido depois de vencido

1.6.3. A proposta deixa de ser obrigatória se antes ou junto dela chegar a retratação ao conhecimento do oblato

1.7. CDC/ Lei 8078/90 Art. 30 a 35 e 84

1.7.1. Devendo ser séria, clara e precisa além de definitiva

1.7.2. Não cumprimento

1.7.2.1. Exigir o cumprimento forçado da obrigação ( execução especifica)

1.7.2.2. Aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente

1.7.2.3. Rescinsão do contrato, direito à restituição de quantia antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos

2. Aceitação

2.1. Aquiescência de uma proposta

2.2. Exterioriza-se Comportamento do abloto

2.2.1. Declaração

2.2.1.1. Expressa

2.2.2. Pela pratica de atos

2.2.2.1. Tácira

2.2.3. Pelo silencio

2.2.3.1. Tácita

2.3. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta

2.4. Exceções

2.4.1. Quando a aceitaçao chegar tarde ao conhecimento do proponente, devendo avisar imediatamente ao aceitante, sub pena de responder por perdas e danos

2.4.2. Inexiste a aceitação se antes ou com ela chegar ao proponente a retratação do abloto

3. Contrato Entre Ausentes

3.1. Teoria da expedição adotada pelo Art.434 CC/02

3.2. Exceções (Teoria da recepção)

3.2.1. Se houver retratação do aceitante

3.2.2. Quando o proponente se compromete a esperar a resposta

3.2.3. Quando não chegar no prazo convencionado

4. Lugar da Celebração

4.1. Reputa-se celebrado o contrato no lugar em que foi proposto. Art. 435 CC/02

4.2. Reputa-se constituida no lugar que residir o proponente, Art. 9º§2º lei 12376 de 30/10/2010. Utilizado nos casos em que os contratantes residem em paises diferentes

5. Negociações Preliminares

5.1. Consistem nas conversações prévias, sondagens e estudos sobre os interesses de cada contraente

5.2. Tendo em vista contrato futuro

5.3. Não há vinculação jurídica

5.4. Exceção Art. 186 CC/02

5.4.1. Ação aquiliana

6. Cláudio Brito [email protected]

7. Impossibilidade da Prestação

7.1. "Impossibilia nemo tenetr"

7.1.1. Resolve a obrigação

7.1.2. Fisica

7.1.3. Jurídica

7.2. Se decorrer de caso fortuito e força maior

7.2.1. Resolve-se sem onus as partes

7.3. Se decorrer de culpa ou dolo do devedor

7.3.1. Resolve a avença mas responde o culpado por perdas e danos