FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CONCEITOS

1.1. LEI 6.938/1981 - DEFINIÇÃO LEGAL DE MEIO AMBIENTE

1.1.1. Doutrina amplia o conceito - meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE POR DESASTRES AMBIENTAIS

2.1. ESTADO

2.1.1. Responsabilidade Objetiva

2.2. SERVIDOR PÚBLICO

2.2.1. Responsabilidade Subjetiva

3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CRIMES AMBIENTAIS

3.1. LEI 9.605/98 - LEI AMBIENTAL

3.1.1. Direito Penal

3.1.1.1. 34 tipificações penais

3.1.2. Direito Processual Penal

3.1.3. Direito Administrativo

4. HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

4.1. Não há homogeneidade cultural em todo território nacional

4.2. Lei nº 10.639 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) - Incluiu como matéria no currículo escolar do ensino médio

5. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIVERSIDADE HUMANA

5.1. RAÇA E ETNIA - Resinificação para o termo

6. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CONCEITO

6.1. Direitos Civis

6.2. Direitos Políticos

6.3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948

7. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

7.1. Constituição inspirada na carta de direitos da ONU

8. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – DIREITO DAS MULHERES

8.1. Opressão Histórica

8.2. Marco Histórico - Primeira Guerra Mundial

8.2.1. Revolução Industrial - mulheres nas fábricas

9. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – DIREITO DAS CRIANÇAS

9.1. Declaração dos Direitos da Pequena Criança

9.1.1. Garantia de direitos

10. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – DIREITO DOS IDOSOS

10.1. Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741)

10.1.1. 60 anos de idade ou mais

11. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – IDENTIDADE DE GÊNERO

11.1. Sexo

11.2. Identidade de Gênero

11.3. Orientação Sexual

11.4. Sexo Biológico

12. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – HOMOFOBIA

12.1. Preconceito

12.2. Ódio

12.3. Repugnância

13. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

13.1. MARCO NORMATIVO - LEI FEDERAL N. 7.853/89

14. ÉTICA - CONCEITO

14.1. ASSUNTOS MORAIS

14.2. VALORES HISTÓRICOS E CULTURAIS

14.3. ÉTICA E MORAL

15. ÉTICA E O MUNDO GLOBALIZADO DE HOJE

15.1. Revolução Tecnológica

16. ÉTICA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

16.1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE

16.1.1. Limites

16.1.2. Reparação por Danos Morais