SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

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SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL by Mind Map: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

1. EMPRESTÍMO COMPULSÓRIO

1.1. EMPRÉSTIMO OBRIGATÓRIO UTILIZADO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, NÃO PODENDO SER NEGADA PELO BANCO, APENAS SE NÃO TEM O VALOR SOLICITADO.

2. TRIBUTOS DIRETOS

2.1. TRIBUTOS VINCULADOS DIRETAMENTE AO CONTRIBUINTE, INSIDEM SOBRE O PATRIMÔNIO QUE SÃO RESPONSABILIDADE PESSOAL.

2.1.1. EX.: IMPOSTO DE RENDA, IPVA...

3. TRIBUTOS INDIRETOS

3.1. TRIBUTOS OS QUE VEM INSERIDOS NO PREÇO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS REPASSADOS AO CONSUMIDOR.

3.1.1. EX.: ICMS, IPI...

4. TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (DINHEIRO) COMPULSÓRIA (OBRIGATÓRIA)

5. TRIBUTO ART. 3º CNT

5.1. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

5.1.1. OS TRIBUTOS EM GERAL SÓ PODERÃO SER PAGOS EM MOEDA CORRENTE NACIONAL.

5.2. TRIBUTOS NÃO VINCULADOS

5.2.1. ESTADO COBRA DO PARTICULAR INDEPENDENTIMENTE DE QUALQUER SERVIÇO PRESTADO AO PARTICULAR.

5.2.1.1. EX.: IMPOSTOS

5.3. TRIBUTOS VINCULADOS

5.3.1. SÃO COBRADOS QUANDO O ESTADO PRESTAR UM SERVIÇO AO CONTRIBUINTE ATRAVÉS DE ORGÃOS PÚBLICOS, OU PELA COLOCAÇÃO DE SERVIÇO À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE.

5.3.1.1. EX.: TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

6. ESPÉCIES DE TRIBUTOS

6.1. IMPOSTO ART. 16º CNT

6.1.1. É O TRIBUTO CUJA A OBRIGAÇÃO TEM FATO GERADOR UMA SITUAÇÃO PREVISTA EM LEI, INDEPENDENTE DE QUALQUER CONTRA PRESTAÇÃO DO ESTADO AO CONTRIBUINTE.

6.1.1.1. EX.: IPTU

6.2. TAXA ART. 77º E 78º CNT

6.2.1. É O TRIBUTO PAGO PELA UTILIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO, PRESTADO PELO ESTADO, ATRAVÉS DOS ORGÃOS PÚBLICOS OU COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE.

6.2.1.1. EX.: CARTÓRIO

6.3. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ART. 81º E 82º CTN

6.3.1. É O TRIBUTO COBRADO PELO ESTADO QUANDO ELE CONSTRÓI ALGUMA OBRA PÚBLICA DA QUAL DECORRA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA.

6.3.1.1. EX.:TRIBUTO VALORIZAÇÃO NO IMÓVEL, VEM NO IPTU.

6.4. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS ART. 149º CF

6.4.1. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.4.1.1. E COBRADA PELA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORBITA PRIVADA, PARA AMPARO DO TRABALHADOR.

6.4.1.1.1. EX.: INSS E COFINS

6.4.2. CIDE

6.4.2.1. É UM TRIBUTO COBRADO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS E OUTROS. "FORTALECE O MERCADO INTERNO"

6.4.3. CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS

6.4.3.1. SÃO PAGAS ANUALMENTE AOS CONSELHOS REPRESENTATIVOS DE UMA DETERMINADA CATEGORIA PROFISSIONAL.

6.4.3.1.1. EX.: CRC, OAB, CRM, CRA, CREA...