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Constitucional by Mind Map: Constitucional

1. Classificação

1.1. Origem

1.1.1. Outorgada

1.1.2. Promulgada

1.2. Forma

1.2.1. Escrita

1.2.2. Não escrita (costumeira)

1.3. Conteúdo

1.3.1. Material

1.3.2. Formal

1.3.2.1. Brasil

1.4. Elaboração

1.4.1. Dogmática

1.4.1.1. Valores manifestados pelo povo (evoluem com o tempo, menos estável)

1.4.1.1.1. Brasil

1.4.2. Histórica

1.5. Extensão

1.5.1. Sintética

1.5.1.1. USA

1.5.2. Analítica

1.5.2.1. Brasil

1.6. Alteração

1.6.1. Flexível

1.6.2. Rígida

1.6.2.1. Brasil

1.6.3. Semi-rígida

1.6.4. Imutável

2. Princípios

3. Forma de Estado - FEDE FOGO REGO DEMO

3.1. Federado

3.1.1. Tricotômica

3.1.2. Centrífuga

3.1.3. Desagregação

3.2. É diferente de Unitário

3.3. Autonomia dos entes

3.3.1. Organização

3.3.2. Administrativa

3.3.3. Governo

4. Forma de Governo

4.1. Republicano

4.1.1. Atender a vontade de povo

4.1.2. TEmporariedade

4.1.3. eletividade

4.1.4. Responsabilidade

5. Estado democrático de direito

5.1. Liberdade

5.2. Igualdade

5.3. Justiça

6. Eficâcia e aplicabilidade das Normas Constitucionais

7. O que é uma constituição - sentido jurídico

7.1. Pirâmide de Hans Kelsen

8. Formação de uma Constituição

8.1. Autocracia

8.1.1. autoridade una

8.1.1.1. outorgada

8.2. Democracia

8.2.1. Promulgada

8.2.1.1. Estado

9. Poder Constituinte

9.1. Emana do povo (capacidade de auto determinar-se)

9.1.1. Assembléia Nacional Constituinte

9.2. Soberano

10. Poder Constituinte Originário

10.1. Novo estado (histórico)

10.2. Revolução( já existe um estado e muda a organização advindo de um revolução)

10.3. Características

10.3.1. Político/ extrajurídico

10.3.2. Inicial

10.3.3. Incondicionado

10.3.4. Permanente

10.3.5. Ilimitado

11. Poder Constituinte Derivado

11.1. Reformador

11.1.1. Revisão

11.1.1.1. Em 1993 houve uma revisão decidindo pelo parlamentarismo. somente uma vez.

11.1.2. Emenda Constituição

11.1.2.1. Art. 60 da CF sobre o tramite de uma emenda CF

11.1.2.1.1. Quórum 1/3

11.1.2.1.2. Proposta do Presidente ou Assembléia

11.2. Decorrente

11.2.1. Estados membros

11.2.1.1. Limitado

11.2.1.2. Condicionado

11.2.1.3. Jurídico

12. Categorias de Direitos fundamentais - Art. 5 a 17

12.1. a) Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). b) Direitos sociais (art. 6º - art. 11). c) Direitos de nacionalidade (art. 12 – art. 13). d) Direitos políticos (art. 14 – art. 16). e) Direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.