PRAGMATISMO JURIDICO

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PRAGMATISMO JURIDICO by Mind Map: PRAGMATISMO JURIDICO

1. O pragmatismo pode ser

1.1. Filosófico

1.2. Cotidiano

2. Principais Objeções

2.1. Não tem uma forma definida.

2.2. Deixa um espaço muito grande no qual o juiz se movimenta livremente.

2.3. Ratifica a ilegitimidade

2.3.1. abarcando a inevitabilidade de que casos semelhantes não sejam tratados da mesma forma.

2.4. Não oferece obstáculos a mudanças revolucionárias ou reacionárias da lei.

2.5. Poderia induzir à preguiça intelectual por parte dos operadores do direito.

2.5.1. O pragmatista pode não estar disposto a investir tempo e esforço significativos para aprender as normas jurídicas e os métodos de raciocínio legal.

3. Principais caracteristicas

3.1. Não é sinônimo de tomadas de decisões ad hoc

3.2. Deve considerar as consequências sistêmicas

3.2.1. Separação das funções judiciais ds funções legislativas e executivas

3.2.2. Preservar a linguagem como meio de comunicação efetivo

3.2.3. Utilizar textos e decisões judiciais anteriores como material mais importante na decisão judicial

3.3. A racionalidade é seu critério definitivo

3.3.1. O juiz pragmático busca proferir a decisão mais razoável que puder, pesando prós e contras

3.4. Não é uma forma de consequencialismo

3.4.1. Consequencialismo aqui entendido como o conjunto de doutrinas filosóficas - baseadas, em geral, no utilitarismo - que avalia ações pelo valor de suas consequências, entendendo que a melhor decisão é aquela que tem as melhores consequências

3.5. É empirista

3.5.1. Orientado pela investigação empírica.

3.5.2. Alerta que muitas vezes os juízes sabem muito pouco sobre os fatos que formam o contexto das reivindicações que dá ensejo aos casos, por isso, caem no palpite na intuição e em experiências pessoais que podem ser enganosas.

4. abordagem segundo Richard Posner

4.1. http://www.law.uchicago.edu/faculty/posner-r