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Direito Civil_II Adimplemento Compensação art 368 até 380 by Mind Map: Direito Civil_II
Adimplemento
Compensação
art 368 até 380
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Direito Civil_II Adimplemento Compensação art 368 até 380

O que é

Pessoas que devem mutuamente.

Devedor deve para o Credor e Credor tem outra dívida com o mesmo devedor.

Quais dívidas podem compensar

Líquidas

Vencidas

Fungíveis

homogeneas

Mesma Natureza

Mesma qualidade constante do contrato., Ex: Vinho A por Vinho B não pode

Compensação Legal

Mesmo Devedor e Mesmo Credor

Reciprocidade

Líquidas

Fiador

Pode compensar seu débito com o que o afiançado deve.

Exceção a reciprocidade de dívidas.

Não são compensáveis

Provenientes de ilicitudes

Comodato Deposito Alimentos

Impenhoraveis Salarios

Exclusão

Acordo entre partes no contrato.

Renúncia prévia de um dos devedores.

Terceiro que compensa

Não há reciprocidade

Não pode compensar com seus débitos.

Cessão de Crédito

Precisa notificar o devedor.

Despesas

Dívidas pagáveis em lugares diferentes.

Se ocorrer despesa, será feita a compensação.

Compensação de várias dívidas

Cabe ao devedor escolher qual dívida compensar.

Se não escolher o credor escolhe.

Penhora

A compensação não poderá lesar direitos de terceiros.