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PLOA 2014 by Mind Map: PLOA 2014

1. Volumes

1.1. I - Texto PLOA, quadros consolidados, detalhamento e legislação da receita

1.2. II - Consolidação dos Programas

1.3. III - Detalhamento da despesa LEJUMPUDPU

1.4. IV - Detalhamento da despesa do Executivo (- MEC)

1.5. V - Detalhamento da despesa MEC

1.6. VI - Detalhamento da despesa do OIEE

2. Capítulo I - Das Disposições Preliminares

2.1. Estima a receita e fixa a despesa dos 3 orçamentos: R$ 2.467.589.444.955,00

3. Capítulo II - Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

3.1. Seções I e II - Da Estimativa da Receita e da Fixação da Despesa

3.1.1. Receita Fiscal + Seguridade: R$ 2.361.984.347.823,00

3.1.1.1. Receita Fiscal: R$ 1.066.252.289.590,00

3.1.1.2. Receita da Seguridade Social: R$ 640.985.111.164,00

3.1.1.3. Refinanciamento DPF: R$ 654.746.947.069,00

3.1.2. Despesa Fiscal + Seguridade: R$ 2.361.984.347.823,00

3.1.2.1. Despesa Fiscal: R$ 1.000.554.302.909,00

3.1.2.2. Despesa da Seguridade Social: R$ 706.683.097.845,00

3.1.2.3. Resultado Seguridade Social R$ 65.915.695.340,00

3.1.2.4. Refinanciamento da dívida R$ 654.746.947.069,00

3.2. Seção III - Da autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

3.2.1. Diversas situações:

4. Capítulo III - Do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais

4.1. Seção I - Das Fontes de Financiamento

4.1.1. R$ 105.605.097.132,00, cfme. fontes do Anexo III

4.2. Seção II - Da Fixação da Despesa

4.2.1. R$ 105.605.097.132,00, cfme. empresas do Anexo IV:

4.3. Seção III - Da autorização para a Abertura de Créditos Suplementas

4.3.1. Suplementação de subtítulo até o limite de 30%

4.3.1.1. geração adicional de recursos

4.3.1.2. anulação parcial de dotações da mesma empresa

5. Capítulo IV - Da Autorização para a Contratação das Operações de Crédito e Emissão de TDAs

5.1. Atende o art. 32 da LRF e cria prévia e expressa autorização para as operações de crédito que financiam o OP

5.2. Autoriza o P. Executivo a emitir R$ 27.623.774,00 em Títulos da Dívida Agrária para a reforma da terra

6. Capítulo V - Das Disposições Finais

6.1. Relação de Anexos da LOA

7. Anexos

7.1. I - Receita F+S por Categoria Econômica e Fonte

7.1.1. ANEXO I

7.2. II - Despesa F + S por Órgão

7.2.1. ANEXO II

7.3. III - OIEE por Fontes de Financiamento

7.3.1. ANEXO III

7.4. IV - OIEE Despesa por Órgão

7.4.1. ANEXO IV

7.5. VI - Obras e serviços com indícios de irregularidades graves

7.5.1. ANEXO VI

7.6. V - Autorização da despesa de pessoal e encargos sociais

7.6.1. ANEXO V